Execução Fiscal 0005028-15.1995.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/1995

Valor da Causa

R$ 79.099,40

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROMONTE CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

ANA RITA BAYMA PEREIRA FIGUEREDO

CPF

Reu

TANIA LEAL TERRA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

ALYSSON MENDES COSTA

OAB/MA 6429·CPF·Representa: Réu

JOSE LEANDRO GOULART RIBEIRO

OAB/MA 12378·CPF·Representa: Réu

RAISA MARIA AQUINO MORAES PINTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2025, 09:30

Juntada de Certidão

27/09/2025, 09:30

Decorrido prazo de PROMONTE CONSTRUCAO LTDA - ME em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:57

Decorrido prazo de TANIA LEAL TERRA SILVA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:57

Decorrido prazo de TANIA LEAL TERRA SILVA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:36

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:33

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 12:36

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2025, 10:36

Todas as movimentações(280)

Arquivado Definitivamente

27/09/2025, 09:30

Juntada de Certidão

27/09/2025, 09:30

Decorrido prazo de PROMONTE CONSTRUCAO LTDA - ME em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:57

Decorrido prazo de TANIA LEAL TERRA SILVA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:57

Decorrido prazo de TANIA LEAL TERRA SILVA em 25/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 10:36

Decisão

•23/03/2023, 11:08

26/09/2025, 00:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:36

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:33

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 12:36

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 10:36

Juntada de certidão

13/09/2025, 09:20

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/04/2024, 11:55

Juntada de petição intercorrente

24/12/2023, 08:53

Conclusos para decisão

30/11/2023, 11:04

Juntada de certidão

27/10/2023, 10:53

Juntada de manifestação

05/07/2023, 16:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2023, 11:08

Juntada de Certidão

23/03/2023, 11:08

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2023, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2023, 11:08

Conclusos para decisão

19/10/2022, 10:51

Juntada de ofício

30/07/2022, 10:45

Juntada de certidão

04/05/2022, 12:17

Juntada de Certidão

04/05/2022, 11:24

Decorrido prazo de TANIA LEAL TERRA SILVA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:29

Decorrido prazo de ANA RITA BAYMA PEREIRA FIGUEREDO em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 01:00

Decorrido prazo de PROMONTE CONSTRUCAO LTDA - ME em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 01:00

Publicado Sentença Tipo B em 18/02/2022.

22/02/2022, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 12:07

Juntada de manifestação

21/02/2022, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 10:48

Juntada de Certidão

16/02/2022, 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/02/2022, 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/02/2022, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 10:48

Declarada decadência ou prescrição

16/02/2022, 10:48

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 21:43

Juntada de manifestação

21/12/2021, 09:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 13:53

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2021, 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2021, 07:35

Juntada de Certidão

25/10/2021, 07:35

Outras Decisões

25/10/2021, 07:35

Conclusos para decisão

21/10/2021, 22:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:47

Juntada de manifestação

19/08/2021, 07:23

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 16:45

Juntada de mandado

16/08/2021, 16:37

Decorrido prazo de TANIA LEAL TERRA SILVA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:44

Decorrido prazo de PROMONTE CONSTRUCAO LTDA - ME em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:49

Decorrido prazo de ANA RITA BAYMA PEREIRA FIGUEREDO em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:49

Juntada de petição intercorrente

20/03/2021, 12:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

16/03/2021, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 07:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

16/03/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005028-15.1995.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: PROMONTE CONSTRUCAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA RITA BAYMA PEREIRA FIGUEREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005028-15.1995.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: PROMONTE CONSTRUCAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROMONTE CONSTRUCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 15:34

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 15:34

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 15:34

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 15:34

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 15:32

Juntada de volume

11/03/2021, 15:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/12/2020, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2020, 10:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

22/04/2019, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/04/2019, 13:55

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/04/2019, 15:12

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/02/2019, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2018, 15:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/11/2018, 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2018, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/05/2018, 13:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2018, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/02/2018, 18:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2018, 15:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 26/01/2018

25/01/2018, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/01/2018, 15:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/01/2018, 15:01

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

13/11/2017, 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2017, 08:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 06/10/2017

05/10/2017, 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDÃO E TERMO DE RETIFICAÇÃO

03/10/2017, 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/09/2017, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2017, 09:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 10/08/2017

09/08/2017, 10:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2017, 16:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/07/2017, 16:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2017, 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EMBARGOS AJUIZADOS

30/06/2017, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

12/06/2017, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2017, 13:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 12/05/2017

11/05/2017, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/05/2017, 17:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2017, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EFETIVAMENTE EM 29/03/2017

03/05/2017, 17:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

28/03/2017, 15:17

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

08/03/2017, 14:12

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/02/2017, 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

30/01/2017, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/08/2016, 14:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

08/06/2016, 16:10

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

19/04/2016, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA SENTENÇA E DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS

18/12/2015, 14:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

05/11/2015, 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/11/2015, 17:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2015, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERT. EMBARGOS AJUIZADOS

28/08/2015, 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2015, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2015, 13:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2015, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

11/03/2015, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2015, 15:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 06/02/2015

05/02/2015, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/02/2015, 17:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/02/2015, 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/10/2014, 12:43

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

16/09/2014, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

15/09/2014, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2014, 09:51

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

08/08/2014, 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

06/08/2014, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

06/08/2014, 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2014, 15:20

OFICIO DISTRIBUIDO

14/07/2014, 16:06

OFICIO EXPEDIDO

28/03/2014, 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO JUNTADA

28/03/2014, 17:37

DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA RENAJUD

28/03/2014, 17:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

14/01/2014, 19:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2014, 19:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/01/2014, 09:55

CONCLUSOS PARA DECISAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

26/08/2013, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

26/08/2013, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/08/2013, 18:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/08/2013, 18:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

12/08/2013, 15:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 26/07/2013

25/07/2013, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/07/2013, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/06/2013, 12:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/05/2013, 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2013, 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

02/05/2013, 15:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 08/03/2013

07/03/2013, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/03/2013, 11:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2013, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/03/2013, 11:02

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

04/03/2013, 18:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/10/2012, 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2012, 11:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/10/2012, 11:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/06/2012, 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/06/2012, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

16/04/2012, 19:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 30/03/2012

29/03/2012, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/03/2012, 19:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2012, 19:18

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/03/2012, 19:18

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/10/2011, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - MEMO.007/2011 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO + 90 DIAS

17/08/2011, 11:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/08/2011, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - MEMO.003/2011 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL

05/04/2011, 14:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/04/2011, 13:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/01/2011, 13:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/10/2010, 14:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/04/2010, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2010, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/04/2010, 10:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2010, 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. EXEQUENTE

04/02/2010, 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2009, 09:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 29/10/2009

28/10/2009, 11:50

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

28/10/2009, 10:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/10/2009, 10:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/10/2009, 10:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/10/2009, 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/10/2009, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2009, 11:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/07/2009, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/2009, 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2009, 13:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/06/2009, 11:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2009, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQÜENTE

22/06/2009, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

22/05/2009, 09:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/05/2009, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/05/2009, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2009, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/04/2009, 08:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2009, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/03/2009, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

05/12/2008, 10:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/11/2008, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/11/2008, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - eDJF1.135 DE 28.10.2008

04/11/2008, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 20.10.2008

20/10/2008, 18:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/07/2008, 17:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/07/2008, 17:46

DILIGENCIA CUMPRIDA

08/07/2008, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2008, 14:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/05/2008, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/04/2008, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/04/2008, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2008, 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

02/04/2008, 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2008, 14:51

CARGA: RETIRADOS INSS

03/12/2007, 11:19

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

26/11/2007, 13:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/11/2007, 13:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2007, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE.

08/11/2007, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

03/07/2007, 15:53

CARGA: RETIRADOS INSS

28/05/2007, 15:50

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

22/05/2007, 09:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/04/2007, 15:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2007, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO.

24/11/2006, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2006, 13:19

CARGA: RETIRADOS INSS

24/07/2006, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - CHÃO

03/07/2006, 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2006, 11:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/07/2006, 11:19

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

03/07/2006, 11:19

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

08/05/2006, 13:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

16/01/2006, 15:26

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

16/11/2005, 15:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

02/09/2005, 10:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/08/2005, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2005, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

24/06/2005, 09:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

07/06/2005, 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO SETOR DE CALCULOS

31/05/2005, 09:50

CARGA: RETIRADOS INSS

15/03/2005, 13:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Remessa ao INSS

15/03/2005, 13:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Ordenada vista à Exequente p/informar acerca da atual situação do parcelamento

15/03/2005, 13:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

08/05/2000, 12:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - NAO LOCALIZADO BENS - SOBRESTADO

25/05/1999, 17:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AG. TRANSCURSO DO PRAZO DA PUBLICACAO-08.03.99

30/04/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/04/1999, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AG. TRANSCURSO DO PRAZO DA PUBLICACAO-08.03.99

10/02/1999, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 07/99.AG.PUBLICACAO

05/02/1999, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AG.EXP.BOLETIM.

15/12/1998, 12:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSO.ART.792 DO CPC

15/12/1998, 12:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - AO DR. VELOSO

11/12/1998, 08:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.INSS.AG.DESP.JUIZ.

07/12/1998, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG.PETICAO

27/11/1998, 10:58

CARGA: RETIRADOS INSS

24/11/1998, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

29/04/1998, 18:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO EXQTE POR 05 DIAS

20/04/1998, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO - VISTA AO INSS POR 05 DIAS

20/04/1998, 15:00

CITACAO POR OFICIAL : MANDADO DEVOLVIDO - NAO CUMPRIDO- AG. DESPACHO NA SECRETARIA

24/10/1997, 11:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PELO ARTIGO 792 DO CPC-HOMOLOGACAO DO PARCELAMENTO

27/05/1997, 16:18

AGUARDANDO - TRANSCURSO DO PRAZO DA PUBLICACAO

04/04/1997, 12:10

VISTOS EM INSPECAO - AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO DA PUBLICACAO

04/04/1997, 11:00

DECURSO DE PRAZO - DA PUBLICACAO - DIA: 04.04.97

07/03/1997, 10:00

DECISAO / DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - PDJ N. 043/97 DO DIA 04.03.97

06/03/1997, 12:00

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - B P C N. 010/97

25/02/1997, 11:00

AGUARDANDO EXPEDICAO - E P B N. 010/97

25/02/1997, 10:00

AGUARDANDO - EXPEDICAO DE BOLETIM PARA PUBLICACAO DO DESPACHO

14/11/1996, 09:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO - AO DR. NEY FILHO

29/10/1996, 16:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO - AO DR. NEY DE BARROS BELLO FILHO

29/10/1996, 12:23

AGUARDANDO - DEVOLUCAO DO MANDADO

03/07/1996, 12:00

AGUARDANDO EXPEDICAO - EXPEDI MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO AO EXCTDO

03/07/1996, 10:00

AGUARDANDO EXPEDICAO - DE MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO

09/05/1996, 10:59

AGUARDANDO - MANIFESTACAO DO EXECUTADO

05/03/1996, 12:36

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - DO AR

05/03/1996, 12:34

AGUARDANDO - AR

07/02/1996, 12:10

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - DA COPIA DA CARTA DE CITACAO

07/02/1996, 12:09

AGUARDANDO EXPEDICAO - EXPEDI CARTA DE CITACAO A(O) EXECUTADA(O)

02/02/1996, 10:00

AGUARDANDO EXPEDICAO - DE CARTA DE CITACAO AO EXECUTADO

12/01/1996, 11:00

DESPACHO - A. CITE-SE.

12/01/1996, 10:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO - AO DR. NEY BELLO

12/01/1996, 08:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/12/1995, 12:15

Decisão

•23/03/2023, 11:08

Sentença Tipo B

•16/02/2022, 10:48

Decisão

•25/10/2021, 07:35