Procedimento Comum Cível 0006137-83.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProva de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

AYDWLHA MONIQ BARBOSA DE SANTANA

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO

Terceiro

UNIFAP

Terceiro

UNIVERSIDADE FEDERAL O AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

AYDWLHA MONIQ BARBOSA DE SANTANA

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO

Terceiro

UNIFAP

Terceiro

UNIVERSIDADE FEDERAL O AMAPA

Terceiro

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA

Terceiro

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

CNPJ

Reu

CESAR AUGUSTO DA SILVA MELO

CPF

Reu

FRANCISCA MARIA MACIEL DE OLIVEIRA CORTES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2022, 10:52

Juntada de Certidão

03/05/2022, 13:59

Juntada de Certidão

03/05/2022, 13:57

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:18

Decorrido prazo de AYDWLHA MONIQ BARBOSA DE SANTANA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 08:28

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DA SILVA MELO em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:21

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2021, 09:51

Juntada de Certidão

22/10/2021, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2021, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 09:51

Conclusos para decisão

18/10/2021, 15:15

Juntada de volume

17/06/2021, 22:22

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:15

Decorrido prazo de AYDWLHA MONIQ BARBOSA DE SANTANA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:46

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:42

Todas as movimentações(167)

Arquivado Definitivamente

05/05/2022, 10:52

Juntada de Certidão

03/05/2022, 13:59

Juntada de Certidão

03/05/2022, 13:57

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:18

Decorrido prazo de AYDWLHA MONIQ BARBOSA DE SANTANA em 25/11/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•22/10/2021, 09:51

Decisão

•12/03/2021, 01:12

26/11/2021, 08:28

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DA SILVA MELO em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:21

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2021, 09:51

Juntada de Certidão

22/10/2021, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2021, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 09:51

Conclusos para decisão

18/10/2021, 15:15

Juntada de volume

17/06/2021, 22:22

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:15

Decorrido prazo de AYDWLHA MONIQ BARBOSA DE SANTANA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:46

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:42

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DA SILVA MELO em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:04

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA MACIEL DE OLIVEIRA CORTES em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:47

Decorrido prazo de AYDWLHA MONIQ BARBOSA DE SANTANA em 20/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:55

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DA SILVA MELO em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 05:10

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DA SILVA MELO em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 05:17

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DA SILVA MELO em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 12:41

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DA SILVA MELO em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 23:59

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DA SILVA MELO em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 11:10

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DA SILVA MELO em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 05:10

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DA SILVA MELO em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 20:41

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DA SILVA MELO em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 13:01

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DA SILVA MELO em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 04:15

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DA SILVA MELO em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 18:30

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DA SILVA MELO em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 04:30

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DA SILVA MELO em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 01:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

16/03/2021, 01:02

Expedição de Comunicação via sistema.

15/03/2021, 10:04

Expedição de Comunicação via sistema.

15/03/2021, 10:04

Expedição de Comunicação via sistema.

15/03/2021, 10:04

Embargos de Declaração Acolhidos

12/03/2021, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006137-83.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AYDWLHA MONIQ BARBOSA DE SANTANA e outros POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCA MARIA MACIEL DE OLIVEIRA CORTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 15:41

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 15:41

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 15:41

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 15:41

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 15:38

Juntada de volume

11/03/2021, 15:36

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

30/11/2020, 10:36

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

30/11/2020, 10:36

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

30/11/2020, 10:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/11/2020, 10:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/01/2020, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO UNIFAP/PGF

17/01/2020, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição unifap/pgf

16/01/2020, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2020, 16:18

CARGA: RETIRADOS PGF

09/01/2020, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

18/12/2019, 15:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a Fundação Universidade Federal do Amapá - UNIFAP acerca do inteiro teor da decisão proferida à fl. 329, bem como para, querendo, oferecer manifestação sobre os embargos de declaração opostos pela autora às fls. 334/338, no prazo de 10 (dez) dias (NCPC, art. 1.023 c/c art. 183). Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão.

18/12/2019, 15:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2019, 16:53

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

06/11/2019, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2019, 15:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - advogado litiscon. réu.

04/11/2019, 17:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano XI / N. 205 - Caderno Judicial - do dia 29/10/2019, com validade de publicação no dia 30/10/2019

29/10/2019, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

28/10/2019, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/10/2019, 11:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - (...) ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO E ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA, RECONHECENDO A OMISSÃO APONTADA NA PEÇA DE INSURGÊNCIA, REVOGAR A DECISÃO DE FL. 50, BEM COMO ACOLHER O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA FORMULADO POR CÉSAR AUGUSTO DA SILVA MELO. ESTA DECISÃO PASSA A INTEGRAR A SENTENÇA DE FLS. 311-317. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

15/10/2019, 19:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/02/2019, 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIFAP/PGF

28/02/2019, 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIFAP/PGF

28/02/2019, 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

28/02/2019, 18:36

CARGA: RETIRADOS PGF

21/02/2019, 19:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/02/2019, 18:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2019, 18:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2019, 17:49

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - CESAR AUGUSTO DA SILVA MELO

31/01/2019, 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2019, 17:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DEVOLVER EM ATE 05 DIAS

29/01/2019, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano XI N. 14 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 24/01/2019, com validade de publicação no dia 25/01/2019

24/01/2019, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

21/01/2019, 19:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

19/12/2018, 17:44

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - III DISPOSITIVO A LUZ DESSES FUNDAMENTOS, CONFIRMANDO A PRELIMINAR DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO FORMULADA PELA DEMANDADA, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL DEDUZIDA EM JUÍZO (AÇÃO ORDINÁRIA CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER), NOS TERMOS DO ART. 487, I, SEGUNDA FIGURA, DA LEI Nº 13.105/2015 (CPC). MANTENHO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA PELA DECISÃO DE FLS. 224-225V, DIANTE DA AFIRMAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAR CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, FORMULADA ÀS FLS. 3-4, DESTES AUTOS. EM FACE DA SUCUMBÊNCIA, CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, BEM COMO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS, EM FACE DA INEXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO, ARBITRO À RAZÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, NA FORMA DO INCISO I DO § 3º DO ART. 85 DO CPC, FICANDO, TODAVIA, ESTA OBRIGAÇÃO SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA DE EXIGIBILIDADE EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, NOS TERMOS DO APREGOAVA O ART. 12 DA LEI 1.060/50, HOJE SUBSTITUÍDO, NA SUA ESSÊNCIA, PELAS DISPOSIÇÕES DO § 3º, DO ART. 98 DO VIGENTE CPC. INTIME-SE A UNIFAP PARA QUE DÊ PROSSEGUIMENTO AO CONCURSO PÚBLICO INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº 19/2015, RELATIVAMENTE AOS DEMAIS COLOCADOS – EM CASO DE DESISTÊNCIA DO PRIMEIRO COLOCADO – SEM ALTERAÇÃO DA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO ESTABELECIDA NO EDITAL DE PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO FINAL RETIFICADO, DE 17/05/2016. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM BAIXA DEFINITIVA NA DISTRIBUIÇÃO, LANÇANDO-SE JUNTO AO SISTEMA DE ANDAMENTO PROCESSUAL A RESPECTIVA FASE ELETRÔNICA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.

18/12/2018, 15:27

CONCLUSOS PARA SENTENCA

04/06/2018, 15:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A AUTORA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO LITISCONSORTE PASSIVO CESAR AUGUSTO DA SILVA MELO

16/05/2018, 16:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano X N. 41 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/03/2018, com validade de publicação no dia 08/03/2018.

07/03/2018, 19:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/03/2018, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/02/2018, 19:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a parte autora para se manifestar acerca dos documentos apresentados pela Caixa Econômica Federal às fls. 18/25

16/02/2018, 19:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2018, 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CESAR AUGUSTO DA SILVA MELO REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS

22/11/2017, 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2017, 18:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA POR 5(CINCO) DIAS - DEVOLVER ATE 23/11/2017

14/11/2017, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIFAP/PGF - NÃO TEM PROVAS A PRODUZIR

27/10/2017, 18:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

27/10/2017, 18:48

CARGA: RETIRADOS PGF

20/10/2017, 10:10

REPLICA APRESENTADA - autor

19/10/2017, 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autor

19/10/2017, 18:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DEVOLVER EM ATÉ 05 DIAS - ADG DA PARTE AUTORA

11/10/2017, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano IX N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 26/09/2017, com validade de publicação no dia 27/09/2017

26/09/2017, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/09/2017, 10:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/09/2017, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/09/2017, 17:57

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

11/09/2017, 17:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Certifique-se o decurso de prazo para a litisconsorte passiva Francisca Maria Maciel de Oliveira Cortes contestar a presente demanda. Anote-se a habilitação dos advogados constituídos por César Augusto da Silva Melo (fls. 267/268), inclusive da Sociedade Wagner Advogados Associados, caso ainda não tenha sido anotado. Intime-se a parte autora, para oferecer réplica à contestação e documentos apresentados pela Fundação Universidade Federal do Amapá - UNIFAP às fls. 55/222, e à contestação apresentada pelo litisconsorte passivo Cesar Augusto da Silva Melo às fls. 273/285, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335). Na mesma oportunidade, querendo, deverá especificar as provas que pretenda produzir, indicando, com objetividade, os fatos que deseja demonstrar. Em seguida, intimem-se a UNIFAP e o litisconsorte César Augusto da Silva Melo para a providência enunciada no parágrafo anterior, nos prazos de 10 (dez) e 5 (cinco) dias, respectivamente.

11/09/2017, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2017, 17:14

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CESAR AUGUSTO DA SILVA MELO

14/08/2017, 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2017, 18:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADVOGADO DE CESAR A S FILHO - VISTA POR 5(CINCO) DIAS - DEVOVLER ATE 08/08/2017

31/07/2017, 13:23

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - anotação de procuração e substabelecimento -

31/07/2017, 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CESAR AUGUSTO S MELO - REQUER HABILITAÇÃO DE ADVOGADO E VISTA DOS AUTOS

31/07/2017, 12:56

CITACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - CITACAO E INTIMACAO DO LITISCONSORTE PASSIVO CESAR AUGUSTO DA SILVA MELO

21/07/2017, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AYDWLHA MONIQ B. DE SANTANA REQUER CITAÇÃO DE CESAR AUGUSTO DA SILVA MELO E INFORMA ENDEREÇO

21/07/2017, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano IX N. 109 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 20/06/2017, com validade de publicação no dia 21/06/2017

20/06/2017, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/06/2017, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/06/2017, 16:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a parte autora a que ofereça manifestação sobre o teor da certidão lavrada pelo oficial de justiça à fl. 245, informando o resultado de diligências para obtenção do endereço atual do demandado Cesar Augusto da Silva Melo. Prazo: 15 (quinze) dias.

13/06/2017, 16:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2017, 11:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/04/2017, 14:23

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/03/2017, 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIFAP/PGF - INFORMA INTEGRAL CUMPRIMENTO A DECISÃO DE FLS. 237/238.

17/02/2017, 12:27

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

14/02/2017, 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF: CIENTE DA DECISÃO DE FLS. 237/238.

03/02/2017, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2017, 17:33

CARGA: RETIRADOS PGF - INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 237/238

01/02/2017, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VSITA DOS AUTOS À PGF.

01/02/2017, 11:01

OFICIO REMETIDO CENTRAL

01/02/2017, 11:00

OFICIO EXPEDIDO

01/02/2017, 09:42

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CESAR AUGUSTO

31/01/2017, 19:08

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

31/01/2017, 19:08

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

31/01/2017, 19:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/01/2017, 19:07

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

31/01/2017, 19:06

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

31/01/2017, 19:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIFAP/PGF: CIENTE DA DECISÃO

30/01/2017, 12:05

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADO DE COPIA DA DECISÃO DE FLS. 237/238 PARA OS AUTOS DO PROC N. 8921-33.2016.4.01.3100

27/01/2017, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N. 1000121-96.2016.4.01.3100

27/01/2017, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANTE O EXPOSTO, RECONSIDERO PARCIALMENTE A DECISÃO DE FL. 50, NO SENTINDO DE RESTRINGIR OS EFEITOS DA SUSPENSÃO DO CONCURSO REGIDO PELO EDITAL 19/2015 - ÁREA 1242 - SAÚDE DA MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE - TRONCO PROFISSIONAL ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL, AOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS A PARTIR DA 2ª COLOCAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS PEDIDOS VEICULADOS NO PRESENTE NÃO ATINGEM O 1º COLOCADO. INTIME-SE A UNIFAP PARA CIÊNCIA E CUMPRIMENTO INTEGRAL DESTA DECISÃO, INCLUSIVE EXPEDINDO OFÍCIO À REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, OU QUEM SUAS VEZES FIZER. TRASLADE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO PARA OS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 8921-33.2016.4.01.3100. INTIMEM-SE.

27/01/2017, 14:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/01/2017, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - traslado da cópia da sentença proferida por este Juizo Federal nos autos do proc. N. 1000121-96.2016.4.01.3100.

27/01/2017, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/01/2017, 13:04

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/01/2017, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/11/2016, 12:52

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/11/2016, 12:52

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/09/2016, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR REQUER A INCLUSAO DE CESAR AUGUSTO DA SILVA MELO COMO LITISCONSORTE PASSIVO

08/08/2016, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VIII N. 137 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 25/07/2016, com validade de publicação no dia 26/07/2016

25/07/2016, 19:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/07/2016, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

21/07/2016, 13:18

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

21/07/2016, 13:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - (...) ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. DETERMINO A PARTE AUTORA QUE PROMOVA A CITAÇÃO DOS CANDIDATOS CESAR AUGUSTO DA SILVA MELO E FRANCISCA MARIA MACIEL DE OLIVEIRA CORTES NA QUALIDADE DE LITISCONSORTES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 115, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DOS ARTS. 98 E 99, §3º E 4º DO NCPC. CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO ACIMA, DETERMINO QUE SE INCLUAM OS CANDIDATOS CESAR AUGUSTO DA SILVA MELO E FRANCISCA MARIA MACIEL DE OLIVEIRA CORTES NO POLO PASSIVO DA DEMANDA, COM A CONSEQUENTE RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO. APÓS, CITEM-SE OS RÉUS PARA, QUERENDO, CONTESTAREM A PRESENTE AÇÃO. INTIMEM-SE.

20/07/2016, 18:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/07/2016, 10:18

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - UNIFAP/PGF

27/06/2016, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

27/06/2016, 17:10

CARGA: RETIRADOS PGF

15/06/2016, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VIII N. 103 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/06/2016.

08/06/2016, 19:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/06/2016, 15:56

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/06/2016, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

02/06/2016, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)

01/06/2016, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/06/2016, 16:17

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/06/2016, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

01/06/2016, 14:53

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/06/2016, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/06/2016, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/06/2016, 12:53

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/06/2016, 12:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - POSTERGO A ANÁLISE DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA APÓS A OFERTA DE CONTESTAÇÃO PELA PARTE REQUERIDA. TODAVIA, CONSOANTE JÁ DECIDI NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA SUPRAMENCIONADO, DETERMINO, EM CARÁTER DE TUTELA CAUTELAR DE URGÊNCIA, QUE A UNIFAP SUSPENDA A CONTINUIDADE DO CONCURSO REGIDO PELO EDITAL Nº 19/2015 - ÁREA 1242 - SAÚDE DA MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE - TRONCO PROFISSIONAL ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL, ATÉ DECISÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA A HIPÓTESE DE DESCUMPRIMENTO DESTA ORDEM.

01/06/2016, 11:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/05/2016, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

31/05/2016, 17:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/05/2016, 14:47

INICIAL AUTUADA

31/05/2016, 14:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/05/2016, 17:41