Procedimento Comum Cível 0006137-83.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Prova de Títulos
Concurso Público / Edital
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Procedimento Comum Cível
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
30/05/2016
Valor da Causa
R$ 880,00
Órgão julgador
2ª Vara Federal Cível da SJAP
Partes do Processo
AYDWLHA MONIQ BARBOSA DE SANTANA
CPF
065.***.***-64
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Autor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA
Terceiro
PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO
Terceiro
UNIFAP
Terceiro
UNIVERSIDADE FEDERAL O AMAPA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
AYDWLHA MONIQ BARBOSA DE SANTANA
CPF
065.***.***-64
Mostrar
Autor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA
Terceiro
PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
05/05/2022, 10:52
Juntada de Certidão
03/05/2022, 13:59
UNIFAP
Terceiro
UNIVERSIDADE FEDERAL O AMAPA
Terceiro
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA
Terceiro
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
CNPJ
34.***.***.0001-81
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Reu
CESAR AUGUSTO DA SILVA MELO
CPF
746.***.***-15
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Reu
FRANCISCA MARIA MACIEL DE OLIVEIRA CORTES
CPF
591.***.***-34
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Reu
Juntada de Certidão
03/05/2022, 13:57
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021, 00:18
Decorrido prazo de AYDWLHA MONIQ BARBOSA DE SANTANA em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021, 08:28
Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DA SILVA MELO em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021, 01:21
Processo devolvido à Secretaria
22/10/2021, 09:51
Juntada de Certidão
22/10/2021, 09:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2021, 09:51
Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021, 09:51
Conclusos para decisão
18/10/2021, 15:15
Juntada de volume
17/06/2021, 22:22
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 13/05/2021 23:59.
14/05/2021, 08:15
Decorrido prazo de AYDWLHA MONIQ BARBOSA DE SANTANA em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021, 00:46
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021, 00:42
Ver todas as movimentações (167)
Todas as movimentações
(167)
Arquivado Definitivamente
05/05/2022, 10:52
Juntada de Certidão
03/05/2022, 13:59
Juntada de Certidão
03/05/2022, 13:57
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021, 00:18
Decorrido prazo de AYDWLHA MONIQ BARBOSA DE SANTANA em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021, 08:28
Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DA SILVA MELO em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021, 01:21
Processo devolvido à Secretaria
22/10/2021, 09:51
Juntada de Certidão
22/10/2021, 09:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2021, 09:51
Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021, 09:51
Conclusos para decisão
18/10/2021, 15:15
Juntada de volume
17/06/2021, 22:22
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 13/05/2021 23:59.
14/05/2021, 08:15
Decorrido prazo de AYDWLHA MONIQ BARBOSA DE SANTANA em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021, 00:46
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021, 00:42
Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DA SILVA MELO em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021, 16:04
Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA MACIEL DE OLIVEIRA CORTES em 03/05/2021 23:59.
04/05/2021, 01:47
Decorrido prazo de AYDWLHA MONIQ BARBOSA DE SANTANA em 20/04/2021 23:59.
28/04/2021, 05:55
Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DA SILVA MELO em 14/04/2021 23:59.
26/04/2021, 05:10
Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DA SILVA MELO em 14/04/2021 23:59.
25/04/2021, 05:17
Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DA SILVA MELO em 14/04/2021 23:59.
24/04/2021, 12:41
Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DA SILVA MELO em 14/04/2021 23:59.
23/04/2021, 23:59
Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DA SILVA MELO em 14/04/2021 23:59.
23/04/2021, 11:10
Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DA SILVA MELO em 14/04/2021 23:59.
23/04/2021, 05:10
Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DA SILVA MELO em 14/04/2021 23:59.
22/04/2021, 20:41
Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DA SILVA MELO em 14/04/2021 23:59.
22/04/2021, 13:01
Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DA SILVA MELO em 14/04/2021 23:59.
22/04/2021, 04:15
Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DA SILVA MELO em 14/04/2021 23:59.
21/04/2021, 18:30
Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DA SILVA MELO em 14/04/2021 23:59.
21/04/2021, 04:30
Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DA SILVA MELO em 14/04/2021 23:59.
20/04/2021, 14:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021, 01:03
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.
16/03/2021, 01:02
Expedição de Comunicação via sistema.
15/03/2021, 10:04
Expedição de Comunicação via sistema.
15/03/2021, 10:04
Expedição de Comunicação via sistema.
15/03/2021, 10:04
Embargos de Declaração Acolhidos
12/03/2021, 01:12
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006137-83.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AYDWLHA MONIQ BARBOSA DE SANTANA e outros POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCA MARIA MACIEL DE OLIVEIRA CORTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
12/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
11/03/2021, 15:41
Expedição de Outros documentos.
11/03/2021, 15:41
Expedição de Outros documentos.
11/03/2021, 15:41
Expedição de Outros documentos.
11/03/2021, 15:41
Juntada de certidão de processo migrado
11/03/2021, 15:38
Juntada de volume
11/03/2021, 15:36
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
30/11/2020, 10:36
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
30/11/2020, 10:36
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
30/11/2020, 10:36
MIGRACAO PJe ORDENADA
30/11/2020, 10:35
CONCLUSOS PARA DECISAO
30/01/2020, 17:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO UNIFAP/PGF
17/01/2020, 10:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição unifap/pgf
16/01/2020, 16:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/01/2020, 16:18
CARGA: RETIRADOS PGF
09/01/2020, 13:11
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
18/12/2019, 15:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a Fundação Universidade Federal do Amapá - UNIFAP acerca do inteiro teor da decisão proferida à fl. 329, bem como para, querendo, oferecer manifestação sobre os embargos de declaração opostos pela autora às fls. 334/338, no prazo de 10 (dez) dias (NCPC, art. 1.023 c/c art. 183). Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão.
18/12/2019, 15:45
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/11/2019, 16:53
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
06/11/2019, 15:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/11/2019, 15:56
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - advogado litiscon. réu.
04/11/2019, 17:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano XI / N. 205 - Caderno Judicial - do dia 29/10/2019, com validade de publicação no dia 30/10/2019
29/10/2019, 14:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
28/10/2019, 16:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
18/10/2019, 11:22
DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - (...) ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO E ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA, RECONHECENDO A OMISSÃO APONTADA NA PEÇA DE INSURGÊNCIA, REVOGAR A DECISÃO DE FL. 50, BEM COMO ACOLHER O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA FORMULADO POR CÉSAR AUGUSTO DA SILVA MELO. ESTA DECISÃO PASSA A INTEGRAR A SENTENÇA DE FLS. 311-317. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
15/10/2019, 19:58
CONCLUSOS PARA DECISAO
28/02/2019, 18:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIFAP/PGF
28/02/2019, 18:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIFAP/PGF
28/02/2019, 18:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF
28/02/2019, 18:36
CARGA: RETIRADOS PGF
21/02/2019, 19:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
21/02/2019, 18:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/02/2019, 18:36
CONCLUSOS PARA DESPACHO
31/01/2019, 17:49
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - CESAR AUGUSTO DA SILVA MELO
31/01/2019, 17:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/01/2019, 17:37
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DEVOLVER EM ATE 05 DIAS
29/01/2019, 17:16
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano XI N. 14 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 24/01/2019, com validade de publicação no dia 25/01/2019
24/01/2019, 16:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
21/01/2019, 19:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
19/12/2018, 17:44
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - III DISPOSITIVO A LUZ DESSES FUNDAMENTOS, CONFIRMANDO A PRELIMINAR DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO FORMULADA PELA DEMANDADA, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL DEDUZIDA EM JUÍZO (AÇÃO ORDINÁRIA CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER), NOS TERMOS DO ART. 487, I, SEGUNDA FIGURA, DA LEI Nº 13.105/2015 (CPC). MANTENHO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA PELA DECISÃO DE FLS. 224-225V, DIANTE DA AFIRMAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAR CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, FORMULADA ÀS FLS. 3-4, DESTES AUTOS. EM FACE DA SUCUMBÊNCIA, CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, BEM COMO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS, EM FACE DA INEXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO, ARBITRO À RAZÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, NA FORMA DO INCISO I DO § 3º DO ART. 85 DO CPC, FICANDO, TODAVIA, ESTA OBRIGAÇÃO SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA DE EXIGIBILIDADE EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, NOS TERMOS DO APREGOAVA O ART. 12 DA LEI 1.060/50, HOJE SUBSTITUÍDO, NA SUA ESSÊNCIA, PELAS DISPOSIÇÕES DO § 3º, DO ART. 98 DO VIGENTE CPC. INTIME-SE A UNIFAP PARA QUE DÊ PROSSEGUIMENTO AO CONCURSO PÚBLICO INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº 19/2015, RELATIVAMENTE AOS DEMAIS COLOCADOS – EM CASO DE DESISTÊNCIA DO PRIMEIRO COLOCADO – SEM ALTERAÇÃO DA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO ESTABELECIDA NO EDITAL DE PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO FINAL RETIFICADO, DE 17/05/2016. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM BAIXA DEFINITIVA NA DISTRIBUIÇÃO, LANÇANDO-SE JUNTO AO SISTEMA DE ANDAMENTO PROCESSUAL A RESPECTIVA FASE ELETRÔNICA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.
18/12/2018, 15:27
CONCLUSOS PARA SENTENCA
04/06/2018, 15:33
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A AUTORA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO LITISCONSORTE PASSIVO CESAR AUGUSTO DA SILVA MELO
16/05/2018, 16:35
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano X N. 41 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/03/2018, com validade de publicação no dia 08/03/2018.
07/03/2018, 19:25
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/03/2018, 14:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/02/2018, 19:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a parte autora para se manifestar acerca dos documentos apresentados pela Caixa Econômica Federal às fls. 18/25
16/02/2018, 19:51
CONCLUSOS PARA DESPACHO
31/01/2018, 12:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CESAR AUGUSTO DA SILVA MELO REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS
22/11/2017, 18:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/11/2017, 18:51
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA POR 5(CINCO) DIAS - DEVOLVER ATE 23/11/2017
14/11/2017, 12:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIFAP/PGF - NÃO TEM PROVAS A PRODUZIR
27/10/2017, 18:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF
27/10/2017, 18:48
CARGA: RETIRADOS PGF
20/10/2017, 10:10
REPLICA APRESENTADA - autor
19/10/2017, 18:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - autor
19/10/2017, 18:19
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DEVOLVER EM ATÉ 05 DIAS - ADG DA PARTE AUTORA
11/10/2017, 11:29
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano IX N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 26/09/2017, com validade de publicação no dia 27/09/2017
26/09/2017, 13:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
25/09/2017, 10:54
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
12/09/2017, 14:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/09/2017, 17:57
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
11/09/2017, 17:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Certifique-se o decurso de prazo para a litisconsorte passiva Francisca Maria Maciel de Oliveira Cortes contestar a presente demanda. Anote-se a habilitação dos advogados constituídos por César Augusto da Silva Melo (fls. 267/268), inclusive da Sociedade Wagner Advogados Associados, caso ainda não tenha sido anotado. Intime-se a parte autora, para oferecer réplica à contestação e documentos apresentados pela Fundação Universidade Federal do Amapá - UNIFAP às fls. 55/222, e à contestação apresentada pelo litisconsorte passivo Cesar Augusto da Silva Melo às fls. 273/285, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335). Na mesma oportunidade, querendo, deverá especificar as provas que pretenda produzir, indicando, com objetividade, os fatos que deseja demonstrar. Em seguida, intimem-se a UNIFAP e o litisconsorte César Augusto da Silva Melo para a providência enunciada no parágrafo anterior, nos prazos de 10 (dez) e 5 (cinco) dias, respectivamente.
11/09/2017, 17:55
CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/08/2017, 17:14
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CESAR AUGUSTO DA SILVA MELO
14/08/2017, 18:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/08/2017, 18:01
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADVOGADO DE CESAR A S FILHO - VISTA POR 5(CINCO) DIAS - DEVOVLER ATE 08/08/2017
31/07/2017, 13:23
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - anotação de procuração e substabelecimento -
31/07/2017, 12:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CESAR AUGUSTO S MELO - REQUER HABILITAÇÃO DE ADVOGADO E VISTA DOS AUTOS
31/07/2017, 12:56
CITACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - CITACAO E INTIMACAO DO LITISCONSORTE PASSIVO CESAR AUGUSTO DA SILVA MELO
21/07/2017, 10:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AYDWLHA MONIQ B. DE SANTANA REQUER CITAÇÃO DE CESAR AUGUSTO DA SILVA MELO E INFORMA ENDEREÇO
21/07/2017, 10:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano IX N. 109 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 20/06/2017, com validade de publicação no dia 21/06/2017
20/06/2017, 11:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/06/2017, 14:34
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/06/2017, 16:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a parte autora a que ofereça manifestação sobre o teor da certidão lavrada pelo oficial de justiça à fl. 245, informando o resultado de diligências para obtenção do endereço atual do demandado Cesar Augusto da Silva Melo. Prazo: 15 (quinze) dias.
13/06/2017, 16:31
CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/05/2017, 11:35
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
20/04/2017, 14:23
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
01/03/2017, 17:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIFAP/PGF - INFORMA INTEGRAL CUMPRIMENTO A DECISÃO DE FLS. 237/238.
17/02/2017, 12:27
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
14/02/2017, 11:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF: CIENTE DA DECISÃO DE FLS. 237/238.
03/02/2017, 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/02/2017, 17:33
CARGA: RETIRADOS PGF - INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 237/238
01/02/2017, 14:10
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VSITA DOS AUTOS À PGF.
01/02/2017, 11:01
OFICIO REMETIDO CENTRAL
01/02/2017, 11:00
OFICIO EXPEDIDO
01/02/2017, 09:42
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CESAR AUGUSTO
31/01/2017, 19:08
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
31/01/2017, 19:08
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
31/01/2017, 19:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
31/01/2017, 19:07
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
31/01/2017, 19:06
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
31/01/2017, 19:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIFAP/PGF: CIENTE DA DECISÃO
30/01/2017, 12:05
TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADO DE COPIA DA DECISÃO DE FLS. 237/238 PARA OS AUTOS DO PROC N. 8921-33.2016.4.01.3100
27/01/2017, 15:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N. 1000121-96.2016.4.01.3100
27/01/2017, 15:29
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANTE O EXPOSTO, RECONSIDERO PARCIALMENTE A DECISÃO DE FL. 50, NO SENTINDO DE RESTRINGIR OS EFEITOS DA SUSPENSÃO DO CONCURSO REGIDO PELO EDITAL 19/2015 - ÁREA 1242 - SAÚDE DA MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE - TRONCO PROFISSIONAL ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL, AOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS A PARTIR DA 2ª COLOCAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS PEDIDOS VEICULADOS NO PRESENTE NÃO ATINGEM O 1º COLOCADO. INTIME-SE A UNIFAP PARA CIÊNCIA E CUMPRIMENTO INTEGRAL DESTA DECISÃO, INCLUSIVE EXPEDINDO OFÍCIO À REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, OU QUEM SUAS VEZES FIZER. TRASLADE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO PARA OS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 8921-33.2016.4.01.3100. INTIMEM-SE.
27/01/2017, 14:35
CONCLUSOS PARA DECISAO
27/01/2017, 13:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - traslado da cópia da sentença proferida por este Juizo Federal nos autos do proc. N. 1000121-96.2016.4.01.3100.
27/01/2017, 13:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/01/2017, 13:04
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/01/2017, 13:04
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
30/11/2016, 12:52
CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
30/11/2016, 12:52
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
02/09/2016, 16:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR REQUER A INCLUSAO DE CESAR AUGUSTO DA SILVA MELO COMO LITISCONSORTE PASSIVO
08/08/2016, 08:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VIII N. 137 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 25/07/2016, com validade de publicação no dia 26/07/2016
25/07/2016, 19:11
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
22/07/2016, 16:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
21/07/2016, 13:18
JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
21/07/2016, 13:17
DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - (...) ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. DETERMINO A PARTE AUTORA QUE PROMOVA A CITAÇÃO DOS CANDIDATOS CESAR AUGUSTO DA SILVA MELO E FRANCISCA MARIA MACIEL DE OLIVEIRA CORTES NA QUALIDADE DE LITISCONSORTES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 115, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DOS ARTS. 98 E 99, §3º E 4º DO NCPC. CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO ACIMA, DETERMINO QUE SE INCLUAM OS CANDIDATOS CESAR AUGUSTO DA SILVA MELO E FRANCISCA MARIA MACIEL DE OLIVEIRA CORTES NO POLO PASSIVO DA DEMANDA, COM A CONSEQUENTE RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO. APÓS, CITEM-SE OS RÉUS PARA, QUERENDO, CONTESTAREM A PRESENTE AÇÃO. INTIMEM-SE.
20/07/2016, 18:30
CONCLUSOS PARA DECISAO
04/07/2016, 10:18
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - UNIFAP/PGF
27/06/2016, 17:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF
27/06/2016, 17:10
CARGA: RETIRADOS PGF
15/06/2016, 16:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VIII N. 103 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/06/2016.
08/06/2016, 19:38
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
08/06/2016, 15:56
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
08/06/2016, 15:56
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
02/06/2016, 15:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)
01/06/2016, 16:23
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
01/06/2016, 16:17
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
01/06/2016, 16:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
01/06/2016, 14:53
CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
01/06/2016, 14:53
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
01/06/2016, 14:53
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
01/06/2016, 12:53
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
01/06/2016, 12:53
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - POSTERGO A ANÁLISE DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA APÓS A OFERTA DE CONTESTAÇÃO PELA PARTE REQUERIDA. TODAVIA, CONSOANTE JÁ DECIDI NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA SUPRAMENCIONADO, DETERMINO, EM CARÁTER DE TUTELA CAUTELAR DE URGÊNCIA, QUE A UNIFAP SUSPENDA A CONTINUIDADE DO CONCURSO REGIDO PELO EDITAL Nº 19/2015 - ÁREA 1242 - SAÚDE DA MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE - TRONCO PROFISSIONAL ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL, ATÉ DECISÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA A HIPÓTESE DE DESCUMPRIMENTO DESTA ORDEM.
01/06/2016, 11:27
CONCLUSOS PARA DECISAO
31/05/2016, 17:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA
31/05/2016, 17:18
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
31/05/2016, 14:47
INICIAL AUTUADA
31/05/2016, 14:47
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
30/05/2016, 17:41
Documentos
Despacho
•
22/10/2021, 09:51
Decisão
•
12/03/2021, 01:12