Execução Fiscal 0000177-60.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2018

Valor da Causa

R$ 5.738,37

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

TVL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 11:37

Juntada de Certidão

30/09/2022, 11:19

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2022, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 21:00

Conclusos para despacho

10/03/2022, 10:10

Juntada de petição intercorrente

09/03/2022, 20:07

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2022, 14:23

Juntada de Certidão

03/03/2022, 14:23

Decorrido prazo de TVL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 07:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

16/03/2021, 07:29

Juntada de petição intercorrente

15/03/2021, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000177-60.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: TVL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TVL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Todas as movimentações(63)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 11:37

Juntada de Certidão

30/09/2022, 11:19

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2022, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 21:00

Documentos

Despacho

•15/07/2024, 09:56

Despacho

•15/07/2024, 09:05

Conclusos para despacho

10/03/2022, 10:10

Juntada de petição intercorrente

09/03/2022, 20:07

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2022, 14:23

Juntada de Certidão

03/03/2022, 14:23

Decorrido prazo de TVL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 07:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

16/03/2021, 07:29

Juntada de petição intercorrente

15/03/2021, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000177-60.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: TVL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TVL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 15:50

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 15:47

Juntada de volume

11/03/2021, 15:46

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

11/03/2021, 14:55

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

11/03/2021, 14:55

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/11/2020, 14:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/11/2020, 14:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2020, 14:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/11/2020, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/06/2020, 09:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/06/2020, 08:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2019, 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2019, 09:41

CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSO RETIRADO EM 09/08/2019

08/08/2019, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

07/08/2019, 11:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/08/2019, 17:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2019, 10:53

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

10/06/2019, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2019, 10:45

CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSO RETIRADO EM 10/05/2019/ FUC. AUTORIZADO

09/05/2019, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

03/05/2019, 15:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/04/2019, 14:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/04/2019, 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/04/2019, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2019, 11:01

CARGA: RETIRADOS PGF

14/03/2019, 17:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/03/2019, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/02/2019, 18:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/01/2019, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/01/2019, 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2019, 09:48

CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

14/12/2018, 07:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2018, 14:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL - PRAZO DECORRIDO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA.

12/12/2018, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

08/08/2018, 16:55

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

08/08/2018, 16:55

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

08/08/2018, 16:54

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

26/04/2018, 13:16

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/04/2018, 13:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2018, 14:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2018, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/02/2018, 15:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2018, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2018, 13:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

11/01/2018, 11:45

INICIAL AUTUADA

11/01/2018, 11:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/01/2018, 12:39

Decisão

•14/12/2022, 14:53

Despacho

•07/04/2022, 21:00

Ato ordinatório

•03/03/2022, 14:23