Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2014
Valor da Causa
R$ 4.163,86
Orgao julgador
5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de R W MADEIRAS LTDA - ME em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 05:31
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
28/02/2021, 05:31
Arquivado Provisoramente
05/02/2021, 14:06
Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021, 14:06
Juntada de petição intercorrente
18/01/2021, 17:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0016761-72.2014.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: R W MADEIRAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R W MADEIRAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0016761-72.2014.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: R W MADEIRAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R W MADEIRAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/01/2021, 14:29
Expedição de Outros documentos.
15/01/2021, 14:29
Juntada de certidão de processo migrado
15/01/2021, 14:28
Juntada de certidão de processo migrado
15/01/2021, 14:26
MIGRACAO PJe ORDENADA
14/12/2020, 09:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA
18/01/2019, 16:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA