Execução Fiscal 0004997-26.2017.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.187,57

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE TELAS IVMG LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de manifestação

20/07/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 11:24

Juntada de Certidão

23/05/2022, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2022, 21:09

Proferida decisão interlocutória

23/03/2022, 21:09

Conclusos para decisão

07/03/2022, 11:32

Juntada de manifestação

15/07/2021, 08:22

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

25/05/2021, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 22:04

Conclusos para despacho

11/05/2021, 16:05

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE TELAS IVMG LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 05:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 05:27

Juntada de manifestação

19/02/2021, 10:07

Todas as movimentações(46)

Juntada de manifestação

20/07/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 11:24

Juntada de Certidão

23/05/2022, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2022, 21:09

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 09:01

Despacho

•22/09/2025, 18:35

Proferida decisão interlocutória

23/03/2022, 21:09

Conclusos para decisão

07/03/2022, 11:32

Juntada de manifestação

15/07/2021, 08:22

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

25/05/2021, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 22:04

Conclusos para despacho

11/05/2021, 16:05

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE TELAS IVMG LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 05:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 05:27

Juntada de manifestação

19/02/2021, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004997-26.2017.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: INDUSTRIA E COMERCIO DE TELAS IVMG LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA E COMERCIO DE TELAS IVMG LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004997-26.2017.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: INDUSTRIA E COMERCIO DE TELAS IVMG LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA E COMERCIO DE TELAS IVMG LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 14:31

Juntada de certidão de processo migrado

10/12/2020, 15:11

Juntada de volume

10/12/2020, 15:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/09/2020, 17:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

24/06/2020, 13:42

DILIGENCIA CUMPRIDA

27/02/2020, 17:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/01/2020, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2020, 14:00

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2019, 17:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/10/2019, 12:16

DILIGENCIA CUMPRIDA

07/10/2019, 16:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/06/2019, 18:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/06/2019, 18:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/06/2019, 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/02/2019, 18:53

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO CONSELHO EXEQUENTE

24/01/2019, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/10/2018, 16:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/10/2018, 15:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/10/2018, 15:59

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/07/2018, 18:02

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - À SEAPA NESTA DATA

29/05/2018, 17:19

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/05/2018, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/05/2018, 17:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2018, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2018, 18:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 2ª VARA

08/02/2018, 15:51

INICIAL AUTUADA

08/02/2018, 15:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/02/2018, 18:06

Despacho

•24/07/2024, 15:09

Despacho

•30/10/2023, 19:03

Despacho

•14/09/2023, 18:43

Despacho

•19/03/2023, 11:07

Decisão

•23/03/2022, 21:09

Despacho

•13/05/2021, 22:04