Execução Fiscal 0001387-59.2008.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,04

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL I

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL I

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL I

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL I

Terceiro

B. A. VIEIRA COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 13:38

Juntada de Certidão

18/11/2025, 13:38

Juntada de Certidão

18/11/2025, 13:37

Decorrido prazo de B. A. VIEIRA COMERCIO - ME em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:16

Publicado Intimação polo passivo em 05/06/2025.

19/06/2025, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

19/06/2025, 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2025, 11:15

Juntada de certidão

06/12/2024, 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 14:55

Juntada de Certidão

11/10/2024, 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2024, 12:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:43

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2023, 22:40

Declarada decadência ou prescrição

05/12/2023, 22:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2023, 22:40

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 13:38

Juntada de Certidão

18/11/2025, 13:38

Juntada de Certidão

18/11/2025, 13:37

Decorrido prazo de B. A. VIEIRA COMERCIO - ME em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:16

Publicado Intimação polo passivo em 05/06/2025.

Documentos

Sentença Tipo A

•05/12/2023, 22:40

Ato ordinatório

•27/06/2023, 08:53

19/06/2025, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

19/06/2025, 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2025, 11:15

Juntada de certidão

06/12/2024, 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 14:55

Juntada de Certidão

11/10/2024, 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2024, 12:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:43

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2023, 22:40

Declarada decadência ou prescrição

05/12/2023, 22:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2023, 22:40

Juntada de Certidão

05/12/2023, 22:40

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 10:08

Juntada de petição intercorrente

04/07/2023, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 08:59

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 08:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/01/2023, 09:51

Decorrido prazo de B. A. VIEIRA COMERCIO - ME em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/03/2021, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 01:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

16/03/2021, 01:24

Juntada de petição intercorrente

12/03/2021, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001387-59.2008.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL I e outros POLO PASSIVO: B. A. VIEIRA COMERCIO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): B. A. VIEIRA COMERCIO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 16:13

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 16:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/03/2021, 13:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

26/02/2013, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2013, 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS DE CARGA

30/01/2013, 18:30

CARGA: RETIRADOS PGF

07/12/2012, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2012, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/12/2012, 14:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2012, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2012, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS DE CARGA

15/06/2012, 17:01

CARGA: RETIRADOS AGU

25/05/2012, 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/03/2012, 18:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

22/02/2012, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DA PFN. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 70/2012

03/02/2012, 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 70/2012

03/02/2012, 20:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DA PFN

30/01/2012, 17:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/12/2011, 18:09

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - FRUSTRADA

14/09/2011, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/09/2011, 18:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/08/2011, 18:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REF PET N.7299.

21/06/2011, 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS DE CARGA

08/04/2011, 15:40

CARGA: RETIRADOS AGU

18/03/2011, 18:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO REALIZADA

03/12/2010, 09:07

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/07/2010, 16:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2010, 18:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2010, 18:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2009, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2009, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/07/2009, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PROCURADORIA FEDERAL

01/07/2009, 17:30

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PROCURADORIA FEDERAL

20/05/2009, 16:50

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/04/2009, 14:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2009, 12:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/10/2008, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2008, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2008, 13:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/08/2008, 17:36