Execução Fiscal 0005909-85.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2021, 14:17

Juntada de certidão de trânsito em julgado

22/11/2021, 13:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:36

Juntada de manifestação

27/07/2021, 09:43

Decorrido prazo de SIMONE ALVES COSTA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:17

Publicado Intimação polo passivo em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

19/06/2021, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0005909-85.2019.4.01.3300. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO:SIMONE ALVES COSTA FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) sentença de páginas 29/30 do documento de ID 473626385, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 17 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Servidor

18/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2021, 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2021, 14:23

Expedição de Comunicação via sistema.

17/06/2021, 14:22

Decorrido prazo de SIMONE ALVES COSTA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:34

Juntada de manifestação

23/04/2021, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 01:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

16/03/2021, 01:30

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

22/11/2021, 14:17

Juntada de certidão de trânsito em julgado

22/11/2021, 13:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:36

Juntada de manifestação

27/07/2021, 09:43

Decorrido prazo de SIMONE ALVES COSTA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:17

Publicado Intimação polo passivo em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

19/06/2021, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0005909-85.2019.4.01.3300. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO:SIMONE ALVES COSTA FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) sentença de páginas 29/30 do documento de ID 473626385, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 17 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Servidor

18/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2021, 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2021, 14:23

Expedição de Comunicação via sistema.

17/06/2021, 14:22

Decorrido prazo de SIMONE ALVES COSTA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:34

Juntada de manifestação

23/04/2021, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 01:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

16/03/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005909-85.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: SIMONE ALVES COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIMONE ALVES COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 16:34

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 16:32

Juntada de certidão

11/03/2021, 16:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/02/2021, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/12/2020, 09:33

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

09/12/2020, 09:33

CONCLUSOS PARA SENTENCA

25/11/2020, 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2020, 09:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/10/2020, 14:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

25/09/2019, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/09/2019, 15:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/09/2019, 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2019, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/07/2019, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/07/2019, 16:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/07/2019, 16:14

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2019, 16:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2019, 09:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2019, 09:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/05/2019, 09:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/05/2019, 09:14

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

11/03/2019, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2019, 15:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/02/2019, 11:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/03/2021, 00:00

Intimação polo passivo

•18/06/2021, 00:00