Execução Fiscal 0002015-63.2018.4.01.3809 - TRF1

Execução Fiscal 0002015-63.2018.4.01.3809 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 22:36

Baixa Definitiva

06/09/2022, 22:36

Arquivado Definitivamente

08/04/2021, 12:53

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/04/2021, 12:52

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 08:15

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 04:55

Decorrido prazo de SAID-COMERCIO DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA - EPP em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 01:32

Publicado Intimação polo passivo em 15/03/2021.

16/03/2021, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002015-63.2018.4.01.3809. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:SAID-COMERCIO DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA - EPP FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. VARGINHA, 11 de março de 2021. (assinado digitalmente) Secretaria do(a) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG

12/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2021, 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2021, 16:37

Expedição de Comunicação via sistema.

11/03/2021, 16:37

Extinto o processo por desistência

11/12/2020, 13:18

Conclusos para julgamento

10/11/2020, 14:57

Documentos

Sentença Tipo C

•11/12/2020, 13:18

—

Partes do Processo(54)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de SAID-COMERCIO DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA - EPP em 22/03/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

Publicado Intimação polo passivo em 15/03/2021.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(58)