Execução Fiscal 0005794-40.2010.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.614,81

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT

Terceiro

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE

Terceiro

CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

MICHELL TUR LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MICHELL TUR LTDA - ME em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/03/2021, 09:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

16/03/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 01:31

Juntada de petição intercorrente

12/03/2021, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005794-40.2010.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: MICHELL TUR LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MICHELL TUR LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 16:38

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 16:38

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 16:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/03/2021, 13:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

10/09/2013, 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2013, 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2013, 15:00

CARGA: RETIRADOS PGF

23/08/2013, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2013, 10:06

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de MICHELL TUR LTDA - ME em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/03/2021, 09:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

16/03/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 01:31

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Sentença Tipo B

•08/04/2026, 23:37

Sentença Tipo B

•08/04/2026, 23:37

12/03/2021, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005794-40.2010.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: MICHELL TUR LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MICHELL TUR LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 16:38

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 16:38

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 16:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/03/2021, 13:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

10/09/2013, 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2013, 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2013, 15:00

CARGA: RETIRADOS PGF

23/08/2013, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2013, 10:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/08/2013, 10:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2013, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2013, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2013, 11:00

CARGA: RETIRADOS PGF

12/04/2013, 16:38

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - NÃO LOGROU EXITO

05/03/2013, 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2013, 10:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/01/2013, 10:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/11/2012, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2012, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS DE CARGA

15/06/2012, 17:01

CARGA: RETIRADOS AGU

25/05/2012, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2012, 17:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - REF CC N. 453/2010-SEXEC.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 70/2012

03/02/2012, 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 70/2012

03/02/2012, 20:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - REF CC N. 453/2010-SEXEC.

23/01/2012, 16:55

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/05/2011, 11:59

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/01/2011, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2010, 17:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2010, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2010, 15:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/07/2010, 11:07

Ato ordinatório

•09/08/2023, 11:46