Ação Penal - Procedimento Sumário 0002403-51.2013.4.01.3902 - TRF1

Ação Penal - Procedimento Sumário 0002403-51.2013.4.01.3902 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002403-51.2013.4.01.3902. APELANTE: ANGELO CHAGAS LINHARES DE ALMEIDA - PA16948-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): Ministério Público Federal (Procuradoria) JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002403-51.2013.4.01.3902 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: CESAR PENA FERNANDES Advogado do(a)

12/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002403-51.2013.4.01.3902. APELANTE: ANGELO CHAGAS LINHARES DE ALMEIDA - PA16948-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): Ministério Público Federal (Procuradoria) JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002403-51.2013.4.01.3902 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: CESAR PENA FERNANDES Advogado do(a)

12/03/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

13/02/2021, 03:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - OF 69, DE 12/02/2020, ENCAMINHA OS AUTOS AO TRF1.

12/02/2020, 08:57

RECEBIDOS DO TRF - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

11/02/2020, 15:33

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - OF 69 DE 10/02/2020 REMETE OS AUTOS PARA APRECIAÇÃO DA APELAÇÃO PELO TRF

10/02/2020, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

10/02/2020, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/02/2020, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/02/2020, 09:46

REMESSA ORDENADA: TRF

03/02/2020, 13:54

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO AUTOR

28/11/2019, 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2019, 09:51

CARGA: RETIRADOS MPF

25/10/2019, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

24/10/2019, 11:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/10/2019, 11:01

Documentos

Despacho

•28/08/2024, 11:38

Decisão Monocrática Terminativa

•22/07/2024, 15:45

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Partes do Processo(7)