Execução Fiscal 0000163-24.2019.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 5.351,46

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

GILSON GONCALVES DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2022, 09:42

Juntada de petição intercorrente

02/10/2021, 09:54

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2021, 10:19

Juntada de Certidão

20/09/2021, 10:19

Decorrido prazo de GILSON GONCALVES DE ALMEIDA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:55

Juntada de petição intercorrente

23/03/2021, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 01:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

16/03/2021, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000163-24.2019.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: GILSON GONCALVES DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILSON GONCALVES DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 16:53

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 16:53

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 16:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/03/2021, 16:08

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

26/08/2020, 11:33

Todas as movimentações(21)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2022, 09:42

Juntada de petição intercorrente

02/10/2021, 09:54

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2021, 10:19

Juntada de Certidão

20/09/2021, 10:19

Documentos

Ato ordinatório

•04/08/2025, 13:18

Ato ordinatório

•04/08/2025, 13:18

Decorrido prazo de GILSON GONCALVES DE ALMEIDA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:55

Juntada de petição intercorrente

23/03/2021, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 01:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

16/03/2021, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000163-24.2019.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: GILSON GONCALVES DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILSON GONCALVES DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 16:53

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 16:53

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 16:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/03/2021, 16:08

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

26/08/2020, 11:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/01/2020, 17:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/08/2019, 10:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/08/2019, 10:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2019, 14:04

INICIAL AUTUADA

28/01/2019, 14:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/01/2019, 18:47

Decisão

•19/02/2025, 18:11

Despacho

•02/07/2024, 15:27

Ato ordinatório

•25/03/2024, 18:11

Decisão

•02/05/2023, 09:53