Execução Fiscal 0045404-69.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
10/08/2015
Valor da Causa
R$ 2.323,60
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
04.***.***.0001-77
Mostrar
Autor
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (12)
Partes do Processo
(12)
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
04.***.***.0001-77
Mostrar
Autor
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Terceiro
Movimentações
Juntada de petição intercorrente
19/08/2022, 18:37
Expedição de Outros documentos.
12/08/2022, 18:31
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT
Terceiro
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE
Terceiro
CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA
Terceiro
SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
MARIANA ALVES VASCONCELOS
CPF
310.***.***-96
Mostrar
Reu
EXPRESSO PANAM TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME
CNPJ
09.***.***.0001-03
Mostrar
Reu
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2022, 18:31
Processo devolvido à Secretaria
12/08/2022, 17:39
Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022, 17:39
Conclusos para despacho
12/08/2022, 09:53
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022, 15:47
Juntada de petição intercorrente
15/12/2021, 20:38
Juntada de decisão (anexo)
15/12/2021, 06:21
Juntada de petição intercorrente
26/11/2021, 10:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2021, 15:44
Expedição de Outros documentos.
22/11/2021, 15:44
Processo devolvido à Secretaria
22/11/2021, 14:48
Outras Decisões
22/11/2021, 14:48
Conclusos para decisão
22/11/2021, 13:52
Ver todas as movimentações (76)
Todas as movimentações
(76)
Juntada de petição intercorrente
19/08/2022, 18:37
Expedição de Outros documentos.
12/08/2022, 18:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2022, 18:31
Processo devolvido à Secretaria
12/08/2022, 17:39
Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022, 17:39
Conclusos para despacho
12/08/2022, 09:53
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022, 15:47
Juntada de petição intercorrente
15/12/2021, 20:38
Juntada de decisão (anexo)
15/12/2021, 06:21
Juntada de petição intercorrente
26/11/2021, 10:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2021, 15:44
Expedição de Outros documentos.
22/11/2021, 15:44
Processo devolvido à Secretaria
22/11/2021, 14:48
Outras Decisões
22/11/2021, 14:48
Conclusos para decisão
22/11/2021, 13:52
Juntada de petição intercorrente
02/09/2021, 11:08
Expedição de Outros documentos.
24/08/2021, 14:06
Ato ordinatório praticado
14/06/2021, 14:22
Decorrido prazo de EXPRESSO PANAM TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME em 30/04/2021 23:59.
01/05/2021, 01:00
Decorrido prazo de MARIANA ALVES VASCONCELOS em 30/04/2021 23:59.
01/05/2021, 00:55
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.
16/03/2021, 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021, 01:33
Juntada de petição intercorrente
12/03/2021, 17:46
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045404-69.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: MARIANA ALVES VASCONCELOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIANA ALVES VASCONCELOS EXPRESSO PANAM TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
12/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045404-69.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: MARIANA ALVES VASCONCELOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIANA ALVES VASCONCELOS EXPRESSO PANAM TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
12/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
11/03/2021, 16:54
Expedição de Outros documentos.
11/03/2021, 16:54
MIGRACAO PJe ORDENADA
17/02/2021, 17:21
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspenso ate 29/05/2021
29/05/2020, 10:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/03/2020, 12:16
CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.
12/02/2019, 08:41
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
06/02/2019, 18:14
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/02/2019, 18:13
CONCLUSOS PARA DECISAO
31/01/2019, 09:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/01/2019, 12:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/01/2019, 12:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/01/2019, 12:12
CARGA: RETIRADOS AGU - PEF
06/11/2018, 08:30
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
31/10/2018, 10:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/10/2018, 10:08
CONCLUSOS PARA DECISAO
30/10/2018, 10:37
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
26/10/2018, 15:36
CONCLUSOS PARA DECISAO
22/10/2018, 14:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/08/2018, 10:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/08/2018, 10:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/08/2018, 10:27
CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.
10/07/2018, 08:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
06/07/2018, 08:16
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/07/2018, 15:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/06/2018, 09:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/06/2018, 09:20
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
21/06/2018, 09:17
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
21/06/2018, 09:14
DILIGENCIA CUMPRIDA
25/04/2018, 15:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/04/2018, 15:39
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - encaminhada via Malote
07/04/2017, 16:39
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
09/03/2017, 15:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/03/2017, 13:58
CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/02/2017, 18:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/02/2017, 15:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/02/2017, 15:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/02/2017, 15:32
CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.
19/12/2016, 08:09
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
15/12/2016, 14:02
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/12/2016, 14:01
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
01/12/2016, 15:41
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
04/06/2016, 10:46
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/06/2016, 10:40
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
22/01/2016, 13:07
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/10/2015, 13:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/10/2015, 12:55
CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/09/2015, 15:22
PROCESSO DIGITALIZADO
27/08/2015, 12:49
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
27/08/2015, 12:41
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
24/08/2015, 13:49
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
21/08/2015, 18:01
Documentos
Despacho
•
12/08/2022, 17:39
Decisão (anexo)
•
15/12/2021, 06:21
Decisão (anexo)
•
15/12/2021, 06:21
Decisão
•
22/11/2021, 14:48
Ato ordinatório
•
14/06/2021, 14:22
Decisão
•
04/02/2019, 11:10
Certidão
•
31/01/2019, 09:56
Despacho
•
30/10/2018, 10:59
Certidão
•
30/10/2018, 10:36
Decisão
•
26/10/2018, 15:24
Certidão
•
22/10/2018, 14:43
Ato ordinatório
•
05/07/2018, 15:31
Despacho
•
23/02/2017, 17:39
Ato ordinatório
•
15/12/2016, 14:01
Ato ordinatório
•
04/06/2016, 10:40
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
Despacho
•
12/08/2022, 17:39
Decisão (anexo)
•
15/12/2021, 06:21
Decisão (anexo)
•
15/12/2021, 06:21
Decisão
•
22/11/2021, 14:48
Ato ordinatório
•
14/06/2021, 14:22
Decisão
•
04/02/2019, 11:10
Certidão
•
31/01/2019, 09:56
Despacho
•
30/10/2018, 10:59
Certidão
•
30/10/2018, 10:36
Decisão
•
26/10/2018, 15:24
Certidão
•
22/10/2018, 14:43
Ato ordinatório
•
05/07/2018, 15:31
Despacho
•
23/02/2017, 17:39
Ato ordinatório
•
15/12/2016, 14:01
Ato ordinatório
•
04/06/2016, 10:40
Despacho
•
29/09/2015, 17:05