Execução Fiscal 0003733-95.2017.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2017

Valor da Causa

R$ 418,33

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

A D BRAS MINERADORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

22/06/2021, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 17:48

Decorrido prazo de A D BRAS MINERADORA LTDA - ME em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

16/03/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 01:19

Juntada de petição intercorrente

14/03/2021, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003733-95.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: A D BRAS MINERADORA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A D BRAS MINERADORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 17:18

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 17:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/02/2021, 09:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

22/04/2020, 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2020, 12:08

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

28/08/2019, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/08/2019, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2019, 10:46

Todas as movimentações(32)

Arquivado Provisoramente

22/06/2021, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 17:48

Decorrido prazo de A D BRAS MINERADORA LTDA - ME em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

16/03/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

Documentos

Despacho

•22/06/2021, 17:48

Despacho

•21/08/2019, 14:48

16/03/2021, 01:19

Juntada de petição intercorrente

14/03/2021, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003733-95.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: A D BRAS MINERADORA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A D BRAS MINERADORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 17:18

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 17:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/02/2021, 09:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

22/04/2020, 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2020, 12:08

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

28/08/2019, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/08/2019, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2019, 10:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2019, 09:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

20/08/2019, 13:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/07/2019, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/11/2017, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/11/2017, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2017, 16:45

CARGA: RETIRADOS AGU - prf

13/11/2017, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/11/2017, 18:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/10/2017, 14:47

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/10/2017, 12:19

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/10/2017, 14:19

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/06/2017, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2017, 15:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2017, 13:43

PROCESSO DIGITALIZADO

21/02/2017, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2017, 10:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

27/01/2017, 15:00

Decisão

•20/08/2019, 13:34

Certidão

•15/07/2019, 15:00

Ato ordinatório

•31/10/2017, 14:47

Despacho

•09/06/2017, 13:38