Execução Fiscal 0008671-05.2014.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 44.959,17

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

IRACEMA DE LOIOLA MARINHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de IRACEMA DE LOIOLA MARINHO em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:55

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/04/2021, 10:25

Juntada de manifestação

22/03/2021, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 01:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

16/03/2021, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008671-05.2014.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRACEMA DE LOIOLA MARINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRACEMA DE LOIOLA MARINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 17:39

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 17:39

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 17:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/01/2021, 12:29

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

30/10/2018, 16:07

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

30/10/2018, 14:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ARQUIVAR PROVISORIAMENTE

26/10/2018, 18:53

EXTRACAO DE CERTIDAO - decurso do prazo de suspensão

26/10/2018, 18:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/11/2017, 10:30

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de IRACEMA DE LOIOLA MARINHO em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:55

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/04/2021, 10:25

Juntada de manifestação

22/03/2021, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 01:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

Documentos

Sentença Tipo B

•26/04/2024, 11:39

16/03/2021, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008671-05.2014.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRACEMA DE LOIOLA MARINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRACEMA DE LOIOLA MARINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 17:39

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 17:39

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 17:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/01/2021, 12:29

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

30/10/2018, 16:07

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

30/10/2018, 14:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ARQUIVAR PROVISORIAMENTE

26/10/2018, 18:53

EXTRACAO DE CERTIDAO - decurso do prazo de suspensão

26/10/2018, 18:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/11/2017, 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFN

04/10/2017, 14:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/09/2017, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/09/2017, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/09/2017, 14:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2017, 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/06/2017, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2017, 15:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/05/2017, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/05/2017, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/04/2017, 20:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2016, 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

05/05/2016, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2016, 00:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/01/2016, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/01/2016, 14:51

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO

08/01/2016, 14:50

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/11/2015, 15:51

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/11/2015, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE DESBLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD

09/09/2015, 18:59

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - BLOQUEIO IRRISORIO

04/05/2015, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2015, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/04/2015, 18:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2015, 15:51

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

08/04/2015, 14:48

DILIGENCIA CUMPRIDA - CADASTRADA MINUTA

10/03/2015, 12:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/01/2015, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2015, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/01/2015, 16:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2015, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2014, 12:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/12/2014, 18:36

INICIAL AUTUADA

09/12/2014, 18:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/12/2014, 13:21