Execução de Título Extrajudicial 0012853-79.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2014

Valor da Causa

R$ 773.175,02

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 16:42

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 16:42

Juntada de Certidão

19/01/2026, 09:35

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2026, 09:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/01/2026, 09:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/01/2026, 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2026, 09:35

Conclusos para decisão

15/01/2026, 10:58

Juntada de petição intercorrente

02/09/2025, 10:09

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 01:12

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2025, 16:50

Juntada de Certidão

07/08/2025, 16:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2025, 16:50

Todas as movimentações(158)

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 16:42

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 16:42

Juntada de Certidão

19/01/2026, 09:35

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2026, 09:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/01/2026, 09:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/01/2026, 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2026, 09:35

Conclusos para decisão

15/01/2026, 10:58

Juntada de petição intercorrente

02/09/2025, 10:09

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 01:12

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2025, 16:50

Juntada de Certidão

07/08/2025, 16:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2025, 16:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2025, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 16:50

Conclusos para despacho

28/07/2025, 19:56

Juntada de petição intercorrente

05/12/2024, 10:42

Juntada de Certidão

07/11/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2024, 13:55

Decorrido prazo de HELTON MARZO DOURADO CASAES em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2024, 08:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/05/2024, 08:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/05/2024, 08:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/05/2024, 08:53

Juntada de petição intercorrente

22/05/2024, 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2024, 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2024, 11:48

Expedição de Mandado.

09/05/2024, 11:44

Juntada de certidão de processo migrado

17/10/2023, 16:40

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 14:50

Conclusos para decisão

07/11/2022, 14:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 07:27

Juntada de petição intercorrente

22/04/2021, 17:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 03:11

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 23:52

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 09:26

Decorrido prazo de HELTON MARZO DOURADO CASAES em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:53

Decorrido prazo de MONTE GORDO SUPERMERCADOS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:52

Conclusos para despacho

10/03/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 10:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 10:00

Juntada de petição intercorrente

25/01/2021, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012853-79.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MONTE GORDO SUPERMERCADOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MONTE GORDO SUPERMERCADOS LTDA - ME HELTON MARZO DOURADO CASAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012853-79.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MONTE GORDO SUPERMERCADOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MONTE GORDO SUPERMERCADOS LTDA - ME HELTON MARZO DOURADO CASAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012853-79.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MONTE GORDO SUPERMERCADOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MONTE GORDO SUPERMERCADOS LTDA - ME HELTON MARZO DOURADO CASAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012853-79.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MONTE GORDO SUPERMERCADOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MONTE GORDO SUPERMERCADOS LTDA - ME HELTON MARZO DOURADO CASAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 13:33

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012853-79.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MONTE GORDO SUPERMERCADOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MONTE GORDO SUPERMERCADOS LTDA - ME HELTON MARZO DOURADO CASAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012853-79.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MONTE GORDO SUPERMERCADOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MONTE GORDO SUPERMERCADOS LTDA - ME HELTON MARZO DOURADO CASAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012853-79.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MONTE GORDO SUPERMERCADOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MONTE GORDO SUPERMERCADOS LTDA - ME HELTON MARZO DOURADO CASAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/01/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

08/12/2020, 07:38

Juntada de volume

08/12/2020, 07:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - BFR

16/10/2020, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BFR

06/10/2020, 15:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/06/2020, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DA CEF LANÇAMENTO CORRETIVO EM 05/11/2019 PARA ANÁLISE

16/01/2020, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2019, 15:54

CARGA: RETIRADOS CEF

18/10/2019, 09:33

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

17/10/2019, 11:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

17/10/2019, 10:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/10/2019, 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/08/2019, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2019, 13:33

CARGA: RETIRADOS CEF - AUTOS RETIRADOS POR AUTORIZADO

09/08/2019, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - SCF

08/08/2019, 16:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SCF

08/08/2019, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2019, 11:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - PZ 04/06

25/04/2019, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/04/2019, 13:49

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUIZO DEPRECADO - PZO CP 04/06

04/04/2019, 07:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - COBRAR CP

04/04/2019, 07:46

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CP REMETIDA PELO SEI - PZO 19/02/2019

19/10/2018, 13:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1480

15/10/2018, 15:48

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

07/08/2018, 18:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/08/2018, 18:33

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

07/08/2018, 18:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

29/05/2018, 10:17

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

11/05/2018, 07:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

22/03/2018, 12:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/03/2018, 12:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2018, 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2017, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2017, 16:16

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO POR AUTORIZADO

01/12/2017, 08:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

30/11/2017, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

28/11/2017, 15:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2017, 18:36

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - DO FEITO 20735-87.2017.4.01.3300

24/11/2017, 10:11

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - SENTENÇA PROFERIDA NOS EMBARGOS CORRELATOS

10/11/2017, 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2017, 16:45

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECIDIR EMBARGOS

18/08/2017, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/08/2017, 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2017, 17:43

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO POR AUTORIZADO

28/07/2017, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

27/07/2017, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

24/07/2017, 12:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/07/2017, 17:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/2017, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/07/2017, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2017, 17:00

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO POR AUTORIZADO

30/06/2017, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

29/06/2017, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

19/06/2017, 19:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/06/2017, 19:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

19/06/2017, 19:19

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO POR AUTORIZADO

26/05/2017, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

25/05/2017, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

22/05/2017, 12:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/05/2017, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

22/05/2017, 12:45

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/04/2017, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/04/2017, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/03/2017, 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2017, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2017, 17:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/02/2017, 15:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/01/2017, 10:43

DILIGENCIA CUMPRIDA

10/01/2017, 10:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/11/2016, 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/11/2016, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2016, 17:00

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

31/08/2016, 10:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

31/08/2016, 10:53

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À SUBS. FEIRA DE SANTANA - ENCAMINHANDO A CP 1073/2016 PARA CUMPRIMENTO

02/06/2016, 08:57

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1073

01/06/2016, 13:13

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

01/03/2016, 10:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/02/2016, 15:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/02/2016, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/01/2016, 19:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2016, 19:09

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO POR AUTORIZADO

18/12/2015, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ05

17/12/2015, 08:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/12/2015, 12:20

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

28/10/2015, 10:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

28/10/2015, 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/10/2015, 10:30

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - solicita informações cumprimento CP

24/04/2015, 11:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2015, 10:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/10/2014, 16:33

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

06/10/2014, 16:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 826

18/08/2014, 11:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/08/2014, 09:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/08/2014, 09:30

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/07/2014, 12:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/07/2014, 10:09

CITACAO: ORDENADA

04/07/2014, 13:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (DEFERIDA A INICIAL)

03/07/2014, 19:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/07/2014, 18:11

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

17/06/2014, 13:53

CUSTAS RECOLHIMENTO INSUFICIENTE - (FLS.26)

10/06/2014, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2014, 18:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/04/2014, 10:50

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 09:35

Decisão

•19/01/2026, 09:35

Despacho

•07/08/2025, 16:50

Ato ordinatório

•07/11/2024, 13:55

Despacho

•01/09/2023, 14:50

Despacho

•10/03/2021, 09:26