Execução Fiscal 0026765-70.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2019

Valor da Causa

R$ 253.780,74

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ASTRA SALVADOR SANEAMENTO BASICO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINÍCIUS DOMINGUEZ FERREIRA

OAB/BA 47980·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

24/04/2026, 10:56

Juntada de Certidão

14/04/2026, 11:46

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2025, 16:40

Rejeitada a exceção de pré-executividade

06/11/2025, 16:40

Conclusos para decisão

24/02/2025, 11:19

Juntada de manifestação

12/09/2023, 12:11

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2023, 15:33

Juntada de Certidão

16/08/2023, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 15:32

Conclusos para despacho

28/11/2022, 20:19

Juntada de petição intercorrente

27/07/2022, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 10:24

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2022, 19:51

Todas as movimentações(46)

Juntada de certidão

24/04/2026, 10:56

Juntada de Certidão

14/04/2026, 11:46

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2025, 16:40

Rejeitada a exceção de pré-executividade

06/11/2025, 16:40

Conclusos para decisão

24/02/2025, 11:19

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 16:40

Decisão

•06/11/2025, 16:40

Juntada de manifestação

12/09/2023, 12:11

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2023, 15:33

Juntada de Certidão

16/08/2023, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 15:32

Conclusos para despacho

28/11/2022, 20:19

Juntada de petição intercorrente

27/07/2022, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 10:24

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2022, 19:51

Outras Decisões

21/03/2022, 19:51

Conclusos para despacho

16/11/2021, 17:15

Juntada de petição intercorrente

09/08/2021, 17:03

Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2021, 15:22

Decorrido prazo de ASTRA SALVADOR SANEAMENTO BASICO LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 01:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

16/03/2021, 01:49

Juntada de petição intercorrente

13/03/2021, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026765-70.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ASTRA SALVADOR SANEAMENTO BASICO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASTRA SALVADOR SANEAMENTO BASICO LTDA - EPP VINICIUS DOMINGUEZ FERREIRA - (OAB: BA47980) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 18:31

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 18:31

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 18:31

Juntada de volume

11/03/2021, 18:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/12/2020, 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2020, 12:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 06/11/2020 / CARGA ADMINISTRATIVA

05/11/2020, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/08/2020, 17:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/08/2020, 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/03/2020, 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/02/2020, 10:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/11/2019, 15:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/11/2019, 15:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2019, 10:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2019, 10:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/10/2019, 10:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/10/2019, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

26/07/2019, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2019, 14:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - setaute/secla/ba

26/07/2019, 12:18

INICIAL AUTUADA

26/07/2019, 12:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/07/2019, 13:30

Despacho

•16/08/2023, 15:32

Decisão

•21/03/2022, 19:51