Cumprimento de sentença 0090096-93.2010.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2010

Valor da Causa

R$ 2.500,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal Cível da SJMG

Partes do Processo

ADALBERTO PAIVA DAVI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA BRUNO VIEIRA E OUTROS(AS)

OAB/MG 79672·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 09:41

Baixa Definitiva

25/08/2022, 09:41

Juntada de petição intercorrente

30/05/2022, 17:37

Juntada de petição intercorrente

20/05/2022, 19:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

17/05/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 13:42

Expedição de Documento RPV.

17/05/2022, 13:42

Juntada de petição intercorrente

18/03/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 18:04

Juntada de certidão

08/03/2022, 10:56

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/03/2022, 10:55

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 15:10

Outras Decisões

04/03/2022, 15:10

Todas as movimentações(127)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 09:41

Baixa Definitiva

25/08/2022, 09:41

Juntada de petição intercorrente

30/05/2022, 17:37

Juntada de petição intercorrente

20/05/2022, 19:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

Documentos

Decisão

•04/03/2022, 15:10

Cumprimento de Sentença

•22/11/2021, 14:49

17/05/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 13:42

Expedição de Documento RPV.

17/05/2022, 13:42

Juntada de petição intercorrente

18/03/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 18:04

Juntada de certidão

08/03/2022, 10:56

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/03/2022, 10:55

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 15:10

Outras Decisões

04/03/2022, 15:10

Conclusos para despacho

24/02/2022, 15:38

Juntada de cumprimento de sentença

22/11/2021, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2021, 15:45

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2021, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 14:30

Conclusos para despacho

03/11/2021, 13:44

Juntada de petição intercorrente

08/10/2021, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 11:13

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 15:47

Conclusos para despacho

06/10/2021, 14:54

Juntada de petição intercorrente

23/07/2021, 07:41

Expedição de Comunicação via sistema.

16/06/2021, 17:00

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2021, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 17:35

Conclusos para despacho

11/06/2021, 14:19

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:55

Juntada de petição intercorrente

23/03/2021, 15:07

Juntada de petição intercorrente

16/03/2021, 09:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

16/03/2021, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0090096-93.2010.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 5ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ADALBERTO PAIVA DAVI e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 18:49

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 18:49

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 18:49

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 18:42

Juntada de certidão

11/03/2021, 18:42

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

09/03/2021, 15:22

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

09/03/2021, 15:12

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/02/2021, 14:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/02/2021, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A

28/01/2021, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2020, 15:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/12/2020, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

30/11/2020, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

26/11/2020, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - A COMEÇAR PELO AUTOR

23/09/2020, 12:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/09/2020, 12:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - A COMEÇAR PELO AUTOR

23/09/2020, 12:26

TRANSITO EM JULGADO EM

23/09/2020, 12:25

RECEBIDOS DO TRF

23/09/2020, 12:25

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA Nº 416/2011

28/07/2011, 17:11

REMESSA ORDENADA: TRF

28/07/2011, 17:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - INSS

26/07/2011, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - POR COTA, PELO MPF

26/07/2011, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2011, 15:21

CARGA: RETIRADOS MPF

14/07/2011, 09:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) INSS

12/07/2011, 19:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSS

12/07/2011, 19:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2011, 15:34

CARGA: RETIRADOS INSS

27/06/2011, 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPTE

24/06/2011, 16:12

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - IMPTE

24/06/2011, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2011, 14:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - OABMG31289E

14/06/2011, 16:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

13/06/2011, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/06/2011, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

02/06/2011, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

02/06/2011, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

02/06/2011, 14:15

RECURSO RECEBIDO

02/06/2011, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/06/2011, 14:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2011, 18:16

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

26/05/2011, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2011, 13:55

CARGA: RETIRADOS INSS

09/05/2011, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - OF 501

03/05/2011, 15:50

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

02/05/2011, 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPTE

02/05/2011, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2011, 18:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - OABMG31289E

19/04/2011, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

19/04/2011, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/04/2011, 13:20

OFICIO EXPEDIDO - OF. 501/2011-IMPDO

14/04/2011, 15:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - DECISÃO REGISTRADA NO CVD SOB O Nº 20113800050200071

13/04/2011, 17:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/04/2011, 15:52

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS PELO IMPETRANTE

12/04/2011, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA PELO IMPTE (SUBS)

12/04/2011, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2011, 18:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 31289-E DIEGO

06/04/2011, 17:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

05/04/2011, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

01/04/2011, 13:50

OFICIO EXPEDIDO - OF 419 E 420

31/03/2011, 16:28

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENT. REGISTRADA NO CVD SOB Nº 201138000501233

30/03/2011, 13:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2011, 20:09

PARECER MPF: APRESENTADO - MPF

23/03/2011, 19:43

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - IMPDO

23/03/2011, 19:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2011, 13:53

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

16/03/2011, 18:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPETRADO

16/03/2011, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - OF. 147 E 148- IMPDO E PROCURADOR

16/02/2011, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/02/2011, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/02/2011, 13:32

OFICIO EXPEDIDO - OF. 147 E 148- IMPDO E PROCURADOR INSS EM OURO PRETO

03/02/2011, 13:01

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/02/2011, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

02/02/2011, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/02/2011, 16:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2011, 20:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) IMPTE

31/01/2011, 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPTE

31/01/2011, 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2011, 14:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - OABMG116290

17/01/2011, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

17/01/2011, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/01/2011, 12:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/01/2011, 17:28

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

12/01/2011, 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/01/2011, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/01/2011, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2011, 16:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/01/2011, 13:50

INICIAL AUTUADA

07/01/2011, 13:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2010, 14:34

Cumprimento de Sentença

•22/11/2021, 14:49

Despacho

•03/11/2021, 14:30

Despacho

•06/10/2021, 15:47

Despacho

•11/06/2021, 17:35