Execução Fiscal 0000755-96.2009.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 17.719,44

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COMUNIDADE EDUCACIONAL IMPERADOR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 12:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/05/2024, 11:02

Juntada de petição intercorrente

13/03/2024, 21:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 11:36

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2024, 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2024, 17:41

Conclusos para decisão

08/03/2024, 14:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/03/2024, 14:40

Juntada de manifestação

12/01/2024, 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/08/2023, 10:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:49

Juntada de manifestação

17/04/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 11:54

Todas as movimentações(104)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 12:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/05/2024, 11:02

Juntada de petição intercorrente

13/03/2024, 21:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•08/03/2024, 17:41

Decisão

•23/02/2022, 16:16

11/03/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 11:36

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2024, 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2024, 17:41

Conclusos para decisão

08/03/2024, 14:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/03/2024, 14:40

Juntada de manifestação

12/01/2024, 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/08/2023, 10:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:49

Juntada de manifestação

17/04/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2023, 11:54

Juntada de Certidão

05/10/2022, 16:43

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2022, 16:16

Conclusos para decisão

12/08/2021, 13:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:52

Juntada de manifestação

10/05/2021, 16:57

Juntada de manifestação

10/05/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 19:37

Outras Decisões

28/04/2021, 14:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 18:05

Decorrido prazo de COMUNIDADE EDUCACIONAL IMPERADOR LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 05:34

Conclusos para decisão

01/02/2021, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000755-96.2009.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: COMUNIDADE EDUCACIONAL IMPERADOR LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMUNIDADE EDUCACIONAL IMPERADOR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000755-96.2009.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: COMUNIDADE EDUCACIONAL IMPERADOR LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMUNIDADE EDUCACIONAL IMPERADOR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 14:53

Juntada de certidão de processo migrado

15/01/2021, 14:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/11/2020, 13:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2019, 10:14

RECURSO EMBARGOS INFRINGENTES APRESENTADOS - CEF

05/06/2019, 15:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - EXPEDIR EDITAL DE INTIMAÇÃO DO EXCDO

15/05/2019, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

14/05/2019, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

10/05/2019, 12:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

22/01/2019, 12:39

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

21/01/2019, 12:46

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/10/2018, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

21/05/2018, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/05/2018, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

12/09/2017, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/09/2017, 13:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2017, 10:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/04/2017, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

22/11/2016, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/11/2016, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

30/09/2016, 18:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/08/2016, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/08/2016, 13:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/04/2016, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/02/2016, 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DA CEF

22/02/2016, 17:31

CARGA: RETIRADOS CEF

08/01/2016, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

10/12/2015, 14:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/11/2015, 17:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/11/2015, 17:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/07/2015, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2013, 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS DE CARGA

09/08/2013, 18:46

CARGA: RETIRADOS CEF

26/07/2013, 14:55

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - NÃO LOGROU EXITO

28/06/2013, 19:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2013, 15:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/03/2013, 15:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/02/2013, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/10/2012, 18:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS DE CARGA

10/10/2012, 16:44

CARGA: RETIRADOS CEF

18/09/2012, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2012, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/09/2012, 14:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2012, 09:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2012, 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2012, 09:30

CARGA: RETIRADOS CEF

09/04/2012, 11:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/03/2012, 10:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2012, 15:28

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 177 DO DIA 16/09/2011.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 70/2012

03/02/2012, 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 70/2012

03/02/2012, 20:00

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 177 DO DIA 16/09/2011.

16/09/2011, 16:34

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - ATRAVES DO EXPEDIENTE DO DIA 01/09/2011.

13/09/2011, 16:31

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

13/09/2011, 16:28

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL CITACAO EXECUTADO.

13/09/2011, 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/07/2011, 15:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2011, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REF PET N. 7146 E 7160.

21/06/2011, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS DE CARGA

08/04/2011, 16:15

CARGA: RETIRADOS CEF

23/03/2011, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2010, 19:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2010, 19:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/04/2010, 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA CEF

08/03/2010, 08:03

CARGA: RETIRADOS CEF

26/02/2010, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

14/10/2009, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2009, 17:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2009, 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDO C/ DESPACHO EM 28/05/2009 - NAO LANCADO POR EQUIVOCO

01/07/2009, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO - CONCLUSO P/ DESPACHO EM 28/05/2009 - NAO LANCADO POR EQUIVOCO

01/07/2009, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Vindo da Distribuição

21/05/2009, 14:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/05/2009, 14:08

Decisão

•28/04/2021, 14:03