Execução Fiscal 0024715-85.2003.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2003

Valor da Causa

R$ 51.797,84

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DROGARIA SILVA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 22:33

Baixa Definitiva

26/08/2022, 22:33

Arquivado Definitivamente

17/01/2022, 13:19

Juntada de certidão

17/01/2022, 13:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 17:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 18:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 01:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 16:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 00:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 07:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 22:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 11:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 22:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 14:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 23:55

Todas as movimentações(92)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 22:33

Baixa Definitiva

26/08/2022, 22:33

Arquivado Definitivamente

17/01/2022, 13:19

Juntada de certidão

17/01/2022, 13:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

Documentos

Nenhum documento disponível

26/04/2021, 17:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 18:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 01:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 16:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 00:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 07:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 22:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 11:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 22:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 14:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 23:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 18:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 06:53

Decorrido prazo de DROGARIA SILVA LTDA em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 07:37

Decorrido prazo de DROGARIA SILVA LTDA em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:38

Decorrido prazo de DROGARIA SILVA LTDA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 22:48

Decorrido prazo de DROGARIA SILVA LTDA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 17:25

Decorrido prazo de DROGARIA SILVA LTDA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 08:34

Juntada de manifestação

18/03/2021, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 01:51

Publicado Intimação polo passivo em 15/03/2021.

16/03/2021, 01:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2021, 19:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2021, 19:13

Expedição de Comunicação via sistema.

11/03/2021, 19:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 04:29

Juntada de manifestação

02/10/2020, 13:52

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 12:31

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 12:31

Juntada de certidão de processo migrado

28/09/2020, 12:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/09/2020, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DIGITALIZADO PELA FN

09/09/2020, 11:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/08/2020, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/07/2020, 15:19

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

14/07/2020, 15:19

CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/02/2020, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2020, 17:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/01/2020, 09:22

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

10/01/2020, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/12/2019, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/12/2019, 14:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2019, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/04/2019, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2019, 14:15

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

01/12/2005, 16:58

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

01/12/2005, 16:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/12/2005, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2005, 12:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/07/2005, 14:19

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - B FN 01

18/07/2005, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/07/2005, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/07/2005, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2005, 12:25

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

04/05/2005, 14:24

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

18/04/2005, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2005, 14:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/03/2005, 08:55

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - B FN 02

09/03/2005, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/03/2005, 18:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/02/2004, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/02/2004, 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2004, 15:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/01/2004, 15:30

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FAZENDA NACIONAL

09/01/2004, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/01/2004, 16:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/12/2003, 11:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/12/2003, 11:11

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

07/11/2003, 09:47

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

04/11/2003, 09:47

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

04/11/2003, 09:47

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

03/11/2003, 16:36

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

21/10/2003, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/09/2003, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2003, 17:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/08/2003, 14:28

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

14/08/2003, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2003, 16:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/07/2003, 16:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/07/2003, 18:05

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/07/2003, 18:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/07/2003, 14:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/06/2003, 16:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/05/2003, 15:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/05/2003, 15:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/05/2003, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2003, 17:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/05/2003, 17:09

INICIAL AUTUADA

07/05/2003, 17:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/05/2003, 16:57