Execução Fiscal 0007380-98.2018.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2018

Valor da Causa

R$ 124.188,01

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(56)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

JOSE RODRIGUES SILVA

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

COSMA TAUMATURGO BEZERRA

CPF

Reu

MARCOS CESAR ARRUDA CUNHA

CPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SAPUCAIA EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 18:10

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2025, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 17:52

Juntada de Certidão

12/12/2025, 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2025, 17:52

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 15:34

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 21:04

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 17:56

Decorrido prazo de COSMA TAUMATURGO BEZERRA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:02

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/06/2025, 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2025, 13:02

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/06/2025, 13:02

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/06/2025, 13:02

Todas as movimentações(71)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 18:10

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2025, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 17:52

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 11:00

Sentença Tipo B

•12/12/2025, 17:52

12/12/2025, 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2025, 17:52

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 15:34

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 21:04

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 17:56

Decorrido prazo de COSMA TAUMATURGO BEZERRA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:02

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/06/2025, 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2025, 13:02

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/06/2025, 13:02

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/06/2025, 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2025, 15:21

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 16:58

Juntada de Certidão

13/01/2025, 16:00

Juntada de Certidão

13/01/2025, 15:56

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2024, 20:14

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2024, 20:14

Conclusos para decisão

08/03/2024, 21:15

Decorrido prazo de COSMA TAUMATURGO BEZERRA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2023, 22:29

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/09/2023, 22:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2023, 15:54

Expedição de Mandado.

24/08/2023, 16:06

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2023, 17:48

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

19/06/2023, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 17:48

Conclusos para despacho

19/06/2023, 14:53

Juntada de petição intercorrente

23/01/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2023, 19:00

Juntada de ato ordinatório

13/01/2023, 19:00

Juntada de certidão

13/01/2023, 18:59

Juntada de Certidão

13/01/2023, 18:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2023, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/10/2022, 12:49

Juntada de Certidão

21/10/2022, 12:49

Expedição de Carta precatória.

10/05/2022, 10:10

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2021, 20:31

Outras Decisões

23/07/2021, 20:31

Conclusos para decisão

20/07/2021, 09:16

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SAPUCAIA EIRELI em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

16/03/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 01:51

Juntada de petição intercorrente

13/03/2021, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007380-98.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SAPUCAIA EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SAPUCAIA EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 19:18

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 19:18

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 19:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

17/03/2020, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2020, 17:40

CARGA: RETIRADOS PGF

06/03/2020, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/03/2020, 15:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2020, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - remeto os presentes autos ao exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito.

03/03/2020, 12:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/03/2020, 12:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 592

27/02/2020, 10:26

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/01/2020, 13:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/10/2019, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2019, 09:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2018, 12:58

CARGA: RETIRADOS PGF

27/11/2018, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2018, 13:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/09/2018, 14:52

INICIAL AUTUADA

12/09/2018, 14:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/07/2018, 16:05

Sentença Tipo B

•12/12/2025, 17:52

Sentença Tipo A

•06/10/2025, 17:56

Decisão

•13/05/2024, 20:14

Despacho

•19/06/2023, 17:48

Ato ordinatório

•13/01/2023, 19:00

Despacho

•21/10/2022, 12:49

Decisão

•23/07/2021, 20:31