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0000988-83.2019.4.01.3300
Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/01/2019
Valor da Causa
R$ 3.534,23
Orgao julgador
18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO
CNPJ 22.***.***.0001-87
ANDREIA BITENCOURT DA SILVA NETTO
CPF 155.***.***-10
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/03/2021, 10:54Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
23/03/2021, 10:52Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO em 22/03/2021 23:59.
23/03/2021, 06:30Decorrido prazo de ANDREIA BITENCOURT DA SILVA NETTO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:47Juntada de Certidão
04/03/2021, 15:25Expedição de Comunicação via sistema.
04/03/2021, 15:25Extinto o processo por desistência
04/03/2021, 15:25Conclusos para julgamento
03/03/2021, 20:43Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 05:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 05:38Juntada de pedido de desistência da ação
26/02/2021, 16:16Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000988-83.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: ANDREIA BITENCOURT DA SILVA NETTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDREIA BITENCOURT DA SILVA NETTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000988-83.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: ANDREIA BITENCOURT DA SILVA NETTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDREIA BITENCOURT DA SILVA NETTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
15/01/2021, 14:59Expedição de Outros documentos.
15/01/2021, 14:59Documentos
Sentença Tipo B
•04/03/2021, 15:25