Execução Fiscal 0007471-91.2018.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2018

Valor da Causa

R$ 5.712,23

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIAR

Terceiro

WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIAR

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

25/04/2024, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 01:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/04/2023, 01:00

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2023, 22:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/04/2023, 22:36

Conclusos para despacho

23/04/2023, 13:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 06/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:51

Juntada de petição intercorrente

05/12/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2022, 16:07

Juntada de Certidão

03/11/2022, 16:06

Outras Decisões

08/06/2022, 12:23

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 12:23

Conclusos para decisão

18/04/2022, 10:43

Juntada de petição intercorrente

02/03/2022, 15:46

Todas as movimentações(39)

Arquivado Provisoramente

25/04/2024, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 01:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/04/2023, 01:00

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2023, 22:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Despacho

•24/04/2023, 01:00

Despacho

•23/04/2023, 22:36

23/04/2023, 22:36

Conclusos para despacho

23/04/2023, 13:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 06/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:51

Juntada de petição intercorrente

05/12/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2022, 16:07

Juntada de Certidão

03/11/2022, 16:06

Outras Decisões

08/06/2022, 12:23

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 12:23

Conclusos para decisão

18/04/2022, 10:43

Juntada de petição intercorrente

02/03/2022, 15:46

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2022, 17:24

Juntada de Certidão

22/02/2022, 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2021, 23:59

Juntada de certidão de devolução de mandado

23/08/2021, 23:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2021, 12:46

Expedição de Mandado.

03/08/2021, 13:11

Decorrido prazo de WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIAR em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

16/03/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 01:51

Juntada de petição intercorrente

15/03/2021, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007471-91.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIAR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 19:20

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 19:20

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 19:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 12:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/01/2020, 12:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2019, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2018, 13:40

CARGA: RETIRADOS PGF

28/11/2018, 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2018, 10:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/09/2018, 15:10

INICIAL AUTUADA

13/09/2018, 15:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/07/2018, 09:43

Decisão

•08/06/2022, 12:23

Ato ordinatório

•22/02/2022, 17:24