Recurso Especial 0026940-31.2014.4.01.3400 - TRF1

Recurso Especial 0026940-31.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271540/2023

31/03/2023, 11:41

Protocolizada Petição 271540/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2023

31/03/2023, 11:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023 Petição Nº 591185/2022 - DESIS na PET no

16/03/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023, 20:06

Deferido o pedido de ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Petição Nº 2022/00591185 - DESIS na PET REsp 1955966 - DEFIRO o pedido de desistência formulado às e-STJ fls. 16/20 do expediente avulso pela ANFIP e, em razão do princípio da instrumentalidade das formas, considero sanada a nulidade anteriormente arguida.

15/03/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0591185 - DESIS na PET no REsp 1955966 - Publicação prevista para 16/03/2023

15/03/2023, 16:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 591185/2022

11/07/2022, 15:41

Protocolizada Petição 591185/2022 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2022

11/07/2022, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/05/2022, 14:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 392799/2022

11/05/2022, 11:06

Protocolizada Petição 392799/2022 (PET - PETIÇÃO) em 11/05/2022

11/05/2022, 11:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2022 Petição Nº 276277/2022 - PET

26/04/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2022, 18:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0276277 - PET no REsp 1955966 - Publicação prevista para 26/04/2022

25/04/2022, 07:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2022/00276277 - PET no REsp 1955966 - Intime-se a UNIÃO para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o teor da petição de e-STJ fls. 03/06 (expediente avulso).

25/04/2022, 07:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/03/2023, 16:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/04/2022, 07:30

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271540/2023

Protocolizada Petição 271540/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023 Petição Nº 591185/2022 - DESIS na PET no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0591185 - DESIS na PET no REsp 1955966 - Publicação prevista para 16/03/2023

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 591185/2022

Protocolizada Petição 591185/2022 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2022

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 392799/2022

Protocolizada Petição 392799/2022 (PET - PETIÇÃO) em 11/05/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2022 Petição Nº 276277/2022 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0276277 - PET no REsp 1955966 - Publicação prevista para 26/04/2022

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2022/00276277 - PET no REsp 1955966 - Intime-se a UNIÃO para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o teor da petição de e-STJ fls. 03/06 (expediente avulso).

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