Execução Fiscal 0009104-83.2003.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2003

Valor da Causa

R$ 7.071,84

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PLASTICO AMAZONA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

SEBASTIAO MOREIRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCINALDO RODRIGUES DA SILVA

OAB/PA 23705·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 15:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/11/2023, 15:15

Juntada de manifestação

13/09/2023, 21:24

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA SANTOS em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:10

Decorrido prazo de PLASTICO AMAZONA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 01:25

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/05/2021, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 01:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

16/03/2021, 01:53

Juntada de manifestação

12/03/2021, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009104-83.2003.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PLASTICO AMAZONA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLASTICO AMAZONA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 19:43

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 19:43

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 19:43

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 18:57

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 15:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/11/2023, 15:15

Juntada de manifestação

13/09/2023, 21:24

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA SANTOS em 17/05/2021 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•09/11/2023, 15:20

18/05/2021, 02:10

Decorrido prazo de PLASTICO AMAZONA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 01:25

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/05/2021, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 01:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

16/03/2021, 01:53

Juntada de manifestação

12/03/2021, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009104-83.2003.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PLASTICO AMAZONA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLASTICO AMAZONA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 19:43

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 19:43

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 19:43

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 18:57

Juntada de volume

11/03/2021, 18:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/03/2021, 10:35

EXTRACAO DE CERTIDAO - (3ª) Acerca da suspensão dos prazos processuais - 19/03 até 07/09/2020

22/10/2020, 15:12

EXTRACAO DE CERTIDAO - (2ª) Ampliação da suspensão dos prazos processuais

25/08/2020, 14:13

EXTRACAO DE CERTIDAO - Suspensão dos prazos processuais

10/07/2020, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

11/05/2020, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

13/03/2020, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2020, 10:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/02/2020, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/02/2020, 16:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

20/02/2020, 12:21

CONCLUSOS PARA SENTENCA

08/11/2019, 12:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO MANUSCRITO NOS AUTOS

08/11/2019, 12:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2019, 10:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/11/2019, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2019, 11:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2019, 11:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2019, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO MANUSCRITO NOS AUTOS

26/08/2019, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2019, 11:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/08/2019, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/08/2019, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2019, 15:28

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO EXPEDIDO FOI ENTREGUE NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

05/08/2019, 15:43

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 361/2019 À CEF

16/07/2019, 10:29

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/07/2019, 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/06/2019, 18:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2019, 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO MANUSCRITO NOS AUTOS

30/05/2019, 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2019, 12:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA NESTA DATA POR FALHA NO SISTEMA PROCESSUAL COM PERDA DOS DADOS NOS MESES DE ABRIL E MAIO

30/05/2019, 12:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/02/2019, 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2019, 13:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2018, 18:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/12/2018, 18:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Com validade de publicação em 23/10/2018

22/10/2018, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/10/2018, 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2018, 16:55

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO POSITIVO.

10/10/2018, 10:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2018, 16:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2018, 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2018, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2018, 15:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/07/2018, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/07/2018, 11:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/07/2018, 11:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2018, 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/06/2018, 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2018, 11:04

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

24/06/2010, 10:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

02/07/2009, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIENCIA

02/07/2009, 13:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/07/2009, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/06/2009, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/06/2009, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2009, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/06/2009, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2009, 13:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/04/2009, 12:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/03/2009, 12:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/03/2009, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2009, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2009, 15:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET. POR GUILHERME

28/10/2008, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/10/2008, 14:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/10/2008, 14:05

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

06/10/2008, 14:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

12/09/2008, 15:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

15/07/2008, 10:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/06/2008, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2008, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/06/2008, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

06/06/2008, 16:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2008, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/2008, 14:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/02/2008, 13:48

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DOE 30.997 DE 31.08.2007

11/09/2007, 17:25

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

05/07/2007, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/05/2007, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2007, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/05/2007, 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2007, 15:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/01/2007, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/11/2006, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/2006, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2006, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/11/2006, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2006, 17:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENVIADO PELO CARTÓRIO - OTACÍLIO

29/06/2006, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2006, 09:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2006, 09:42

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

16/05/2006, 09:42

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/02/2006, 10:49

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/01/2006, 09:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/11/2005, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2005, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/11/2005, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2005, 18:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR NILTON

18/07/2005, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/07/2005, 14:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/07/2005, 14:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

15/07/2005, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/04/2005, 12:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/04/2005, 12:57

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

27/04/2005, 12:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

02/12/2004, 09:22

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

25/11/2004, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/2004, 18:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2004, 15:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

13/10/2004, 13:43

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - Decorrido o prazo de lei (cinco dias) sem que o(a) executado(a) tenha pago ou garantido o débito.

13/10/2004, 13:42

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/05/2004, 15:56

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/10/2003, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2003, 18:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2003, 11:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/09/2003, 17:58

INICIAL AUTUADA

03/09/2003, 17:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/08/2003, 13:21