Agravo em Recurso Especial 0074444-04.2011.4.01.9199 - TRF1 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MALVINA CONRADO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF

CNPJ·Representa: Autor

APARECIDA VOINE DE SOUZA NERI

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/06/2021, 17:54

Transitado em Julgado em 01/06/2021

01/06/2021, 17:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2021

05/04/2021, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2021, 19:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2021

30/03/2021, 11:11

Não conhecido o agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

30/03/2021, 11:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) sem manifestação

20/08/2018, 12:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2018 Petição Nº 195076/2014 - OF

09/08/2018, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2018, 19:32

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da subscritora do pedido de desistência, para que se manifeste acerca da Petição de fls. 166e. (Publicação prevista para 09/08/2018)

06/08/2018, 17:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

06/08/2018, 12:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

18/05/2018, 08:28

Juntada de Petição de nº 271284/2018

18/05/2018, 08:28

Ato ordinatório praticado (Petição 271284/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

18/05/2018, 08:23

Protocolizada Petição 271284/2018 (PET - PETIÇÃO) em 17/05/2018

18/05/2018, 08:01

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/06/2021, 17:54

Transitado em Julgado em 01/06/2021

01/06/2021, 17:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2021

05/04/2021, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2021, 19:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2021

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2021, 11:12

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/08/2018, 05:02

30/03/2021, 11:11

Não conhecido o agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

30/03/2021, 11:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) sem manifestação

20/08/2018, 12:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2018 Petição Nº 195076/2014 - OF

09/08/2018, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2018, 19:32

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da subscritora do pedido de desistência, para que se manifeste acerca da Petição de fls. 166e. (Publicação prevista para 09/08/2018)

06/08/2018, 17:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

06/08/2018, 12:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

18/05/2018, 08:28

Juntada de Petição de nº 271284/2018

18/05/2018, 08:28

Ato ordinatório praticado (Petição 271284/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

18/05/2018, 08:23

Protocolizada Petição 271284/2018 (PET - PETIÇÃO) em 17/05/2018

18/05/2018, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2018

03/05/2018, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2018, 19:09

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do INSS, agravante, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a permanência de seu interesse recursal, em razão da petição 00195076/2014 e dos documentos anexos. (Publicação prevista para 03/05/2018)

30/04/2018, 17:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

30/04/2018, 17:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

10/06/2014, 13:42

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 195076/2014

10/06/2014, 13:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

10/06/2014, 10:10

Ato ordinatório praticado (Petição 195076/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

09/06/2014, 13:24

Protocolizada Petição 195076/2014 (OF - OFÍCIO) em 05/06/2014

06/06/2014, 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

25/02/2014, 11:54

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

25/02/2014, 11:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/05/2018, 05:06