Execução Fiscal 0000109-31.2019.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.226,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

CNPJ

Autor

D RODRIGUES AZEVEDO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SYLVIA FERNANDA FERRO DE SA

CPF·Representa: Autor

ANDRE MARTINS MACIEL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/02/2022, 11:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:15

Juntada de Certidão

06/10/2021, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 10:48

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 10:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:03

Decorrido prazo de D RODRIGUES AZEVEDO - ME em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

16/03/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000109-31.2019.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA e outros POLO PASSIVO: D RODRIGUES AZEVEDO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D RODRIGUES AZEVEDO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 21:15

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 21:15

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 21:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/12/2020, 12:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

11/03/2020, 12:46

Todas as movimentações(29)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/02/2022, 11:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:15

Juntada de Certidão

06/10/2021, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 10:48

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•06/10/2021, 10:48

06/10/2021, 10:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:03

Decorrido prazo de D RODRIGUES AZEVEDO - ME em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

16/03/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000109-31.2019.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA e outros POLO PASSIVO: D RODRIGUES AZEVEDO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D RODRIGUES AZEVEDO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 21:15

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 21:15

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 21:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/12/2020, 12:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

11/03/2020, 12:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

02/03/2020, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

28/01/2020, 15:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/01/2020, 15:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/01/2020, 14:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

12/11/2019, 13:06

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

13/09/2019, 11:02

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

25/07/2019, 17:25

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/06/2019, 11:57

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/04/2019, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO INICIAL

11/04/2019, 14:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/04/2019, 10:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/03/2019, 13:01

INICIAL AUTUADA

21/03/2019, 13:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/02/2019, 17:42