Execução Fiscal 0022218-84.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2019

Valor da Causa

R$ 10.819.398,62

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HOSPITAL EVANGELICO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS

OAB/BA 9398·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 10:42

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/05/2025, 10:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:11

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2024, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2024, 10:48

Juntada de Certidão

06/06/2024, 10:48

Embargos de declaração não acolhidos

06/06/2024, 10:48

Juntada de certidão

20/05/2024, 15:40

Conclusos para decisão

07/02/2024, 11:45

Decorrido prazo de HOSPITAL EVANGELICO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:04

Juntada de contrarrazões

01/02/2024, 19:55

Juntada de Certidão

17/01/2024, 16:26

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2024, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 16:26

Todas as movimentações(77)

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 10:42

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/05/2025, 10:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:11

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2024, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•15/05/2025, 10:42

Decisão

•06/06/2024, 10:48

06/06/2024, 10:48

Juntada de Certidão

06/06/2024, 10:48

Embargos de declaração não acolhidos

06/06/2024, 10:48

Juntada de certidão

20/05/2024, 15:40

Conclusos para decisão

07/02/2024, 11:45

Decorrido prazo de HOSPITAL EVANGELICO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:04

Juntada de contrarrazões

01/02/2024, 19:55

Juntada de Certidão

17/01/2024, 16:26

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2024, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 16:26

Conclusos para decisão

07/06/2023, 12:52

Decorrido prazo de HOSPITAL EVANGELICO DA BAHIA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 18:21

Juntada de embargos de declaração

10/01/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2023, 14:02

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2022, 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2022, 18:51

Conclusos para decisão

15/07/2022, 10:43

Decorrido prazo de MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:19

Juntada de petição intercorrente

06/07/2021, 16:34

Expedição de Comunicação via sistema.

09/06/2021, 19:43

Expedição de Comunicação via sistema.

09/06/2021, 19:39

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2021, 04:14

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

08/06/2021, 04:14

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 04:14

Conclusos para despacho

01/06/2021, 18:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:05

Decorrido prazo de HOSPITAL EVANGELICO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:35

Juntada de manifestação

16/03/2021, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 01:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

16/03/2021, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022218-84.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HOSPITAL EVANGELICO DA BAHIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HOSPITAL EVANGELICO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 21:30

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 21:30

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 21:30

Juntada de volume

11/03/2021, 21:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/02/2021, 17:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/11/2020, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PARA CARGA ADMINISTRATIVA PFN - DIA 06/11/2020. /BFR

04/11/2020, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/10/2020, 16:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/10/2020, 16:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/10/2020, 16:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

05/02/2020, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/02/2020, 12:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - BFR

29/01/2020, 11:13

DILIGENCIA CUMPRIDA - BFR

29/01/2020, 11:13

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - VIA BACENJUD. /BFR

29/01/2020, 11:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - BFR

29/01/2020, 11:02

CONCLUSOS PARA DECISAO - BFR

28/01/2020, 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/01/2020, 17:03

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/10/2019, 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/10/2019, 11:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/10/2019, 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2019, 09:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/10/2019, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

04/10/2019, 17:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/10/2019, 14:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/10/2019, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2019, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2019, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/09/2019, 16:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2019, 12:12

CITACAO: ORDENADA

31/07/2019, 16:34

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - (INDEFERIDO O BLOQUEIO LIMINAR)

30/07/2019, 19:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

30/07/2019, 19:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/07/2019, 10:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (CONCLUIR AO MM JUIZ)

19/07/2019, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/07/2019, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2019, 14:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

04/07/2019, 13:58

INICIAL AUTUADA

04/07/2019, 13:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/06/2019, 10:34

Decisão

•06/06/2024, 10:48

Documentos Diversos

•01/02/2024, 19:55

Despacho

•17/01/2024, 16:26

Decisão

•19/12/2022, 18:51

Despacho

•08/06/2021, 04:14