Execução Fiscal 0039232-07.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 433.749,16

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

IMAM INSTITUTO MINEIRO DE ACUPUNTURA E MASSAGENS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/02/2026, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

20/02/2026, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

11/02/2026, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/02/2026, 16:39

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 20:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/02/2026, 20:08

Despacho

06/02/2026, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/12/2025, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 13:37

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 13:37

Todas as movimentações(89)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/02/2026, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

20/02/2026, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

11/02/2026, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2026, 01:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 15:43

11/02/2026, 16:39

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 20:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/02/2026, 20:08

Despacho

06/02/2026, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/12/2025, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 13:37

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 13:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72

04/12/2025, 16:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

02/12/2025, 18:21

Expedição de mandado - Prioridade -

01/12/2025, 17:09

Juntada de certidão

07/11/2025, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

07/11/2025, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/11/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/09/2025, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

19/09/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 20:46

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 20:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Juntada de certidão - 30/07/2025 08:04:17)

30/07/2025, 14:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

07/07/2025, 16:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

23/06/2025, 17:11

Expedição de mandado

23/06/2025, 14:32

Despacho

15/05/2025, 23:56

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/10/2024, 00:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

06/11/2023, 19:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/02/2023, 11:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2023, 11:30

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2022, 20:15

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

15/12/2022, 20:15

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2022, 20:11

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

15/12/2022, 20:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2022, 18:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2022, 13:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2022, 13:28

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

06/12/2022, 18:11

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

06/12/2022, 18:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2022, 18:19

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

17/11/2022, 09:15

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

17/11/2022, 09:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/10/2022, 15:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2022, 16:35

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

30/09/2022, 15:10

Juntada de Petição - Juntada de diligência

30/09/2022, 15:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2022, 15:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2022, 14:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2022, 17:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2022, 14:47

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

19/08/2022, 19:36

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

08/06/2022, 20:13

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 17:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/06/2021, 19:11

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

31/05/2021, 13:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IMAM INSTITUTO MINEIRO DE ACUPUNTURA E MASSAGENS LTDA. em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/03/2021, 10:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 02:06

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

16/03/2021, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039232-07.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IMAM INSTITUTO MINEIRO DE ACUPUNTURA E MASSAGENS LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IMAM INSTITUTO MINEIRO DE ACUPUNTURA E MASSAGENS LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

12/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 23:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 23:39

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 23:37

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 00:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/06/2020, 13:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/02/2020, 13:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2019, 11:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2019, 14:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

01/07/2019, 08:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/06/2019, 12:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/06/2019, 12:38

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/06/2019, 12:38

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2019, 11:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/02/2019, 11:28

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/01/2019, 13:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

14/01/2019, 13:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2018, 15:05

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - citação nos termos da lef

29/09/2017, 16:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

29/09/2017, 16:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

28/09/2017, 12:14

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/09/2017, 13:20

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

25/09/2017, 13:20

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/09/2017, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2025, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 20:46

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 23:56