Execução Fiscal 0043671-57.2000.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2000

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FRANCISCO MONTEIRO NETO

CPF

Reu

RTM LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARMANDO DUTRA NOGUEIRA

OAB/MG 31378·CPF·Representa: Réu

LUCIANA MONTEIRO NOGUEIRA

OAB/MG 136355·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 12:43

Baixa Definitiva

25/08/2022, 12:43

Arquivado Definitivamente

29/06/2021, 10:36

Juntada de Certidão

29/06/2021, 10:35

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

21/06/2021, 14:54

Decorrido prazo de FRANCISCO MONTEIRO NETO em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:56

Juntada de manifestação

23/03/2021, 16:11

Juntada de manifestação

22/03/2021, 14:09

Juntada de manifestação

19/03/2021, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 02:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

16/03/2021, 02:04

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 23:51

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 23:51

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 23:51

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 23:49

Todas as movimentações(154)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 12:43

Baixa Definitiva

25/08/2022, 12:43

Arquivado Definitivamente

29/06/2021, 10:36

Juntada de Certidão

29/06/2021, 10:35

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

Documentos

Nenhum documento disponível

21/06/2021, 14:54

Decorrido prazo de FRANCISCO MONTEIRO NETO em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:56

Juntada de manifestação

23/03/2021, 16:11

Juntada de manifestação

22/03/2021, 14:09

Juntada de manifestação

19/03/2021, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 02:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

16/03/2021, 02:04

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 23:51

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 23:51

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 23:51

Juntada de certidão de processo migrado

11/03/2021, 23:49

MIGRACAO PJe ORDENADA - DIGITALIZAÇÃO

17/09/2020, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

17/03/2020, 13:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2020, 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/02/2020, 14:28

TRANSITO EM JULGADO EM

04/02/2020, 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2019, 13:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARIDM - BH/MG

16/09/2019, 08:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/09/2019, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

16/08/2019, 09:42

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

13/06/2019, 17:23

CONCLUSOS PARA SENTENCA

28/05/2019, 21:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2019, 09:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

29/04/2019, 08:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2019, 19:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2019, 20:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2019, 13:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

18/03/2019, 07:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/03/2019, 19:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/03/2019, 19:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2019, 19:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART 2 PORT 75/12 MF

04/03/2016, 07:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/03/2016, 07:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2016, 09:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2016, 09:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2016, 16:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - CIDADE JARDIM - B.HTE / M

18/01/2016, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/12/2015, 17:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PORTARIA MF 130/2012

06/12/2012, 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/11/2012, 15:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2012, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/10/2012, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2012, 16:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AV. AFONSO PENA, 1500 - 6º ANDAR - CENTRO - BH/MG

01/10/2012, 06:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/09/2012, 13:51

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/09/2012, 13:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2012, 13:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/06/2012, 17:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/04/2012, 14:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/04/2012, 14:04

DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUSÃO DE COOBRIGADO

07/02/2012, 11:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/12/2011, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2011, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2011, 15:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AV. AFONSO PENA, 1500 - 6º ANDAR - CENTRO - BELO HORIZONTE/MG

05/09/2011, 07:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2011, 08:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/09/2011, 08:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

14/02/2011, 10:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/02/2011, 16:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2011, 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2011, 15:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/12/2010, 07:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2010, 12:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/12/2010, 12:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

17/03/2010, 12:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2010, 12:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/03/2010, 15:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2010, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2010, 13:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/02/2010, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/01/2010, 10:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/01/2010, 10:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

16/12/2008, 10:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/2008, 12:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2008, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2008, 17:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/09/2008, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/09/2008, 10:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/09/2008, 10:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

05/05/2008, 12:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/05/2008, 12:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/04/2008, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO CONFORME REQUERIDO PELA(O) EXEQUENTE.

14/02/2008, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/02/2008, 17:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/11/2007, 17:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/08/2007, 15:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2007, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2007, 14:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/07/2007, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/07/2007, 17:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/07/2007, 17:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

03/05/2006, 07:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/02/2006, 13:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2006, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2006, 13:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/01/2006, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/01/2006, 11:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/01/2006, 11:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

14/10/2004, 12:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/10/2004, 12:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2004, 13:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2004, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/08/2004, 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2004, 14:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SR.VALMIR

04/06/2004, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/04/2004, 20:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/03/2004, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2004, 17:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM SUBST.CLAUDIA PATRICIA ALVES DOS SANTOS

17/02/2004, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

17/02/2004, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

13/02/2004, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

02/12/2003, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/10/2003, 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

20/10/2003, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SR.VALMIR

13/10/2003, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/10/2003, 19:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/09/2003, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2003, 20:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VALMIR

24/01/2003, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/01/2003, 17:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/01/2003, 12:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2002, 14:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

05/12/2002, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

30/10/2002, 19:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/10/2002, 14:36

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

04/10/2002, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/09/2002, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/09/2002, 18:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/07/2002, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/07/2002, 15:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2002, 18:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/07/2002, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ARQUIVO

02/07/2002, 17:47

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - M.270/23/VARA

19/06/2001, 13:14

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

12/06/2001, 17:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2001, 13:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2001, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2001, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2001, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/02/2001, 19:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/02/2001, 19:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/01/2001, 13:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/01/2001, 17:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/01/2001, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/01/2001, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2001, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2000, 13:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/12/2000, 12:49

INICIAL AUTUADA

01/12/2000, 12:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2000, 12:16