Execução Fiscal 0001412-28.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2019

Valor da Causa

R$ 2.988,07

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

ALAN CESAR D UTRA BOAVENTURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS

OAB/BA 26776·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/01/2026, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 10:32

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2026, 10:30

Cancelada a conclusão

15/01/2026, 10:30

Conclusos para decisão

21/11/2024, 12:25

Juntada de petição intercorrente

21/11/2024, 11:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:06

Juntada de Certidão

18/09/2024, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2024, 09:05

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2024, 22:27

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2024, 22:27

Conclusos para despacho

09/09/2024, 20:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:21

Juntada de petição intercorrente

11/08/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:38

Todas as movimentações(66)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/01/2026, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 10:32

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2026, 10:30

Cancelada a conclusão

15/01/2026, 10:30

Conclusos para decisão

21/11/2024, 12:25

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 10:32

Decisão

•18/09/2024, 09:05

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legal

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Juntada de petição intercorrente

21/11/2024, 11:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:06

Juntada de Certidão

18/09/2024, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2024, 09:05

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2024, 22:27

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2024, 22:27

Conclusos para despacho

09/09/2024, 20:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:21

Juntada de petição intercorrente

11/08/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2023, 12:38

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2023, 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2023, 11:17

Conclusos para decisão

21/07/2023, 18:28

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2022, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 19:06

Conclusos para decisão

22/06/2022, 13:42

Juntada de petição intercorrente

18/03/2022, 13:06

Juntada de Certidão

16/02/2022, 08:28

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 08:28

Juntada de petição intercorrente

14/06/2021, 17:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:04

Decorrido prazo de ALAN CESAR D UTRA BOAVENTURA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001412-28.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: ALAN CESAR D UTRA BOAVENTURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALAN CESAR D UTRA BOAVENTURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 07:18

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 07:18

Juntada de certidão de processo migrado

12/03/2021, 07:17

Juntada de volume

12/03/2021, 07:17

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

04/03/2021, 08:52

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

04/03/2021, 08:52

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

10/12/2020, 11:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 11:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2020, 11:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/01/2020, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/01/2020, 13:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2019, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/08/2019, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2019, 15:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - FUNC. FABIO GOES

08/08/2019, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/07/2019, 12:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/07/2019, 12:32

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/07/2019, 12:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2019, 11:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2019, 11:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2019, 13:49

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

16/04/2019, 14:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/04/2019, 14:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2019, 17:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

14/03/2019, 17:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2019, 17:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2019, 17:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2019, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2019, 15:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

29/01/2019, 14:50

INICIAL AUTUADA

29/01/2019, 14:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

29/01/2019, 14:44

INICIAL AUTUADA

29/01/2019, 14:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/01/2019, 17:22

Decisão

•17/09/2024, 22:27

Decisão

•24/07/2023, 11:17

Despacho

•19/07/2022, 19:06

Ato ordinatório

•16/02/2022, 08:28