Execução Fiscal 0001445-18.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2019

Valor da Causa

R$ 3.183,75

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

PEDRO DO AMARAL FERRAO MUNIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS

OAB/BA 26776·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

15/04/2026, 15:15

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 14:24

Conclusos para decisão

21/11/2024, 10:07

Juntada de petição intercorrente

21/11/2024, 09:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2024, 07:22

Juntada de Certidão

13/09/2024, 07:22

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2024, 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2024, 15:14

Conclusos para decisão

09/09/2024, 11:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:04

Juntada de petição intercorrente

02/08/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2023, 10:55

Todas as movimentações(63)

Juntada de Certidão

15/04/2026, 15:15

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 14:24

Conclusos para decisão

21/11/2024, 10:07

Juntada de petição intercorrente

21/11/2024, 09:39

Documentos

Despacho

•07/08/2025, 14:24

Decisão

•13/09/2024, 07:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2024, 07:22

Juntada de Certidão

13/09/2024, 07:22

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2024, 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2024, 15:14

Conclusos para decisão

09/09/2024, 11:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:04

Juntada de petição intercorrente

02/08/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2023, 10:55

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2023, 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2023, 10:30

Conclusos para decisão

18/07/2023, 10:15

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 21:04

Conclusos para despacho

05/08/2022, 12:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:22

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 08:29

Juntada de Certidão

16/02/2022, 08:29

Juntada de petição intercorrente

14/06/2021, 17:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:05

Decorrido prazo de PEDRO DO AMARAL FERRAO MUNIZ em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001445-18.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: PEDRO DO AMARAL FERRAO MUNIZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO DO AMARAL FERRAO MUNIZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 07:12

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 07:12

Juntada de certidão de processo migrado

12/03/2021, 07:12

Juntada de volume

12/03/2021, 07:11

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

04/03/2021, 09:48

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

04/03/2021, 09:47

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

10/12/2020, 11:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 11:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2020, 11:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/01/2020, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/01/2020, 15:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2019, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2019, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2019, 14:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - FUNC. AUTORIZADO

11/10/2019, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/10/2019, 12:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/10/2019, 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2019, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2019, 13:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/05/2019, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/05/2019, 12:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/05/2019, 12:59

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2019, 12:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2019, 17:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

14/03/2019, 17:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2019, 17:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2019, 17:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2019, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2019, 14:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETUATE/SECLA/BA

30/01/2019, 13:55

INICIAL AUTUADA

30/01/2019, 13:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/01/2019, 14:30

Decisão

•09/09/2024, 15:14

Decisão

•18/07/2023, 10:30

Despacho

•09/08/2022, 21:04

Ato ordinatório

•16/02/2022, 08:29