Execução Fiscal 0026310-13.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2016

Valor da Causa

R$ 5.575,50

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

JULIANA DE OLIVEIRA DANTAS SILVA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 04:54

Juntada de Certidão

22/04/2022, 23:16

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2022, 23:16

Proferida decisão interlocutória

22/04/2022, 23:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2022, 23:16

Conclusos para despacho

08/04/2022, 17:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:20

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2021, 21:48

Juntada de Certidão

08/09/2021, 21:48

Expedição de Comunicação via sistema.

08/09/2021, 21:48

Outras Decisões

08/09/2021, 21:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:03

Decorrido prazo de JULIANA DE OLIVEIRA DANTAS SILVA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:48

Juntada de documentos diversos

11/05/2021, 16:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 07:37

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 04:54

Juntada de Certidão

22/04/2022, 23:16

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2022, 23:16

Proferida decisão interlocutória

22/04/2022, 23:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•07/02/2023, 15:26

Decisão

•22/04/2022, 23:16

22/04/2022, 23:16

Conclusos para despacho

08/04/2022, 17:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:20

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2021, 21:48

Juntada de Certidão

08/09/2021, 21:48

Expedição de Comunicação via sistema.

08/09/2021, 21:48

Outras Decisões

08/09/2021, 21:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:03

Decorrido prazo de JULIANA DE OLIVEIRA DANTAS SILVA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:48

Juntada de documentos diversos

11/05/2021, 16:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026310-13.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JULIANA DE OLIVEIRA DANTAS SILVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIANA DE OLIVEIRA DANTAS SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 07:14

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 07:14

Juntada de certidão de processo migrado

12/03/2021, 07:13

Juntada de volume

12/03/2021, 07:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/03/2021, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2019, 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/11/2019, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2019, 10:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/10/2019, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/10/2019, 13:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2019, 13:06

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

18/10/2019, 13:06

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/10/2019, 13:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/08/2019, 16:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/08/2019, 16:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/08/2019, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

06/05/2019, 17:31

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

06/05/2019, 17:31

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

02/05/2019, 17:30

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

29/03/2019, 13:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - det. citação por edital

29/03/2019, 13:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2019, 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2018, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/07/2018, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2018, 13:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/07/2018, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/07/2018, 08:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/07/2018, 08:41

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/05/2018, 17:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/03/2018, 10:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/03/2018, 10:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2018, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ante provimento da apelacao. cite-se

08/02/2018, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2018, 16:32

TRANSITO EM JULGADO EM

04/12/2017, 15:31

RECEBIDOS DO TRF

04/12/2017, 15:31

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

28/04/2017, 12:24

REMESSA ORDENADA: TRF

26/04/2017, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

26/04/2017, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/04/2017, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ante apelação interposta, remetam-se os autos ao TRF da 1. Região.

18/04/2017, 17:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2017, 18:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/04/2017, 13:47

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

07/04/2017, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/03/2017, 14:55

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD.

03/03/2017, 12:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/02/2017, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/10/2016, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC EM 06102016 PROT GERAL

07/10/2016, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/09/2016, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - intimar exeqte a adequar cda a legislação de regência, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

02/09/2016, 19:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2016, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2016, 13:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

30/08/2016, 11:13

INICIAL AUTUADA

30/08/2016, 11:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/08/2016, 16:08

Decisão

•08/09/2021, 21:48