Execução Fiscal 0032156-74.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2017

Valor da Causa

R$ 8.844,29

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ANA CLAUDIA DA SILVA GUIMARAES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

30/08/2022, 15:19

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2022, 15:19

Juntada de exceção de pré-executividade

21/03/2022, 18:31

Juntada de Certidão

23/02/2022, 21:08

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 21:08

Proferida decisão interlocutória

23/02/2022, 21:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 21:08

Conclusos para decisão

23/02/2022, 13:05

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 13:56

Juntada de documentos diversos

16/11/2021, 13:50

Cancelada a movimentação processual

16/11/2021, 13:42

Desentranhado o documento

16/11/2021, 13:42

Juntada de documentos diversos

16/11/2021, 09:31

Juntada de documentos diversos

11/11/2021, 10:33

Todas as movimentações(65)

Juntada de Certidão

30/08/2022, 15:19

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2022, 15:19

Juntada de exceção de pré-executividade

21/03/2022, 18:31

Juntada de Certidão

23/02/2022, 21:08

Documentos

Decisão

•05/05/2025, 16:04

Decisão

•02/12/2022, 16:59

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 21:08

Proferida decisão interlocutória

23/02/2022, 21:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 21:08

Conclusos para decisão

23/02/2022, 13:05

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 13:56

Juntada de documentos diversos

16/11/2021, 13:50

Cancelada a movimentação processual

16/11/2021, 13:42

Desentranhado o documento

16/11/2021, 13:42

Juntada de documentos diversos

16/11/2021, 09:31

Juntada de documentos diversos

11/11/2021, 10:33

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA SILVA GUIMARAES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 07:37

Juntada de petição intercorrente

15/03/2021, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032156-74.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ANA CLAUDIA DA SILVA GUIMARAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA CLAUDIA DA SILVA GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 07:51

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 07:51

Juntada de certidão de processo migrado

12/03/2021, 07:50

Juntada de volume

12/03/2021, 07:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/03/2021, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2019, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/11/2019, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2019, 13:52

CARGA: RETIRADOS PGF

22/11/2019, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/11/2019, 16:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2019, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

14/03/2019, 16:51

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

14/03/2019, 16:51

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

12/03/2019, 16:51

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

31/01/2019, 16:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/01/2019, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/01/2019, 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/01/2019, 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2019, 10:06

CARGA: RETIRADOS PGF

14/12/2018, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/12/2018, 17:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2018, 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2018, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/07/2018, 14:52

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/07/2018, 08:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/07/2018, 10:46

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2018, 10:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/06/2018, 13:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/06/2018, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/01/2018, 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/01/2018, 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2018, 13:23

CARGA: RETIRADOS PGF

07/12/2017, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/12/2017, 16:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/12/2017, 16:59

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/12/2017, 09:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/11/2017, 07:50

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2017, 07:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/10/2017, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se

13/10/2017, 15:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2017, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2017, 15:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - setaute/secla/ba

29/09/2017, 11:05

INICIAL AUTUADA

29/09/2017, 11:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/09/2017, 13:18

Ato ordinatório

•30/08/2022, 15:19

Decisão

•23/02/2022, 21:08

Ato ordinatório

•16/11/2021, 13:56