Execução Fiscal 0032729-44.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2019

Valor da Causa

R$ 2.750,97

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO

CNPJ

Autor

ANA CLAUDIA CERQUEIRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

06/05/2022, 16:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:45

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2022, 17:06

Juntada de Certidão

21/03/2022, 17:05

Juntada de documentos diversos

21/03/2022, 17:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:20

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2021, 11:27

Juntada de Certidão

20/08/2021, 11:27

Expedição de Comunicação via sistema.

20/08/2021, 11:27

Outras Decisões

20/08/2021, 11:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:04

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA CERQUEIRA SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:56

Juntada de petição intercorrente

23/03/2021, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 07:37

Todas as movimentações(38)

Juntada de petição intercorrente

06/05/2022, 16:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:45

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2022, 17:06

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•12/03/2025, 16:51

Decisão

•21/10/2024, 09:40

21/03/2022, 17:05

Juntada de documentos diversos

21/03/2022, 17:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:20

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2021, 11:27

Juntada de Certidão

20/08/2021, 11:27

Expedição de Comunicação via sistema.

20/08/2021, 11:27

Outras Decisões

20/08/2021, 11:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:04

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA CERQUEIRA SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:56

Juntada de petição intercorrente

23/03/2021, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 07:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032729-44.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO e outros POLO PASSIVO: ANA CLAUDIA CERQUEIRA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA CLAUDIA CERQUEIRA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 07:59

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 07:58

Juntada de certidão de processo migrado

12/03/2021, 07:58

Juntada de volume

12/03/2021, 07:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/03/2021, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2019, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/11/2019, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2019, 14:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/11/2019, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/10/2019, 15:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/10/2019, 15:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/10/2019, 16:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/09/2019, 17:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/09/2019, 17:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2019, 11:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - fixados honorarios advocaticios em 10%, cite(m)-se

25/09/2019, 11:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2019, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2019, 17:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

09/09/2019, 16:40

INICIAL AUTUADA

09/09/2019, 16:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/09/2019, 15:29

Ato ordinatório

•24/04/2024, 15:44

Despacho

•23/02/2023, 15:00

Ato ordinatório

•21/03/2022, 17:05

Decisão

•20/08/2021, 11:27