Execução Fiscal 0001380-30.2019.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMineraçãoDIREITO AMBIENTALExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2019

Valor da Causa

R$ 34.239,81

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2021, 11:32

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

23/08/2021, 11:31

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:23

Decorrido prazo de MANOEL VIEIRA FERNANDES NETO em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:50

Publicado Sentença Tipo B em 23/07/2021.

23/07/2021, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001380-30.2019.4.01.4300. EXEQUENTE: ANM - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXECUTADO: MANOEL VIEIRA FERNANDES NETO Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por ANM - Agência Nacional de Mineração em face de MANOEL VIEIRA FERNANDES NETO, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (ID 585855392). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

22/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2021, 18:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/07/2021, 18:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/07/2021, 18:57

Expedição de Comunicação via sistema.

21/07/2021, 18:57

Juntada de Certidão

21/07/2021, 18:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2021, 18:57

Conclusos para julgamento

20/07/2021, 11:56

Juntada de certidão

18/06/2021, 10:16

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

23/08/2021, 11:32

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

23/08/2021, 11:31

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:23

Decorrido prazo de MANOEL VIEIRA FERNANDES NETO em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:50

Publicado Sentença Tipo B em 23/07/2021.

23/07/2021, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001380-30.2019.4.01.4300. EXEQUENTE: ANM - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXECUTADO: MANOEL VIEIRA FERNANDES NETO Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por ANM - Agência Nacional de Mineração em face de MANOEL VIEIRA FERNANDES NETO, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (ID 585855392). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

22/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2021, 18:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/07/2021, 18:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/07/2021, 18:57

Expedição de Comunicação via sistema.

21/07/2021, 18:57

Juntada de Certidão

21/07/2021, 18:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2021, 18:57

Conclusos para julgamento

20/07/2021, 11:56

Juntada de certidão

18/06/2021, 10:16

Juntada de petição intercorrente

17/06/2021, 19:58

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2021, 17:56

Proferida decisão interlocutória

03/06/2021, 17:56

Conclusos para decisão

03/06/2021, 13:11

Juntada de petição intercorrente

01/06/2021, 19:49

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:10

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 18:01

Expedição de Comunicação via sistema.

05/05/2021, 18:01

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 05:46

Decorrido prazo de MANOEL VIEIRA FERNANDES NETO em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 03:00

Decorrido prazo de MANOEL VIEIRA FERNANDES NETO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:57

Publicado Despacho em 02/02/2021.

02/03/2021, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 05:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANM - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXECUTADO: MANOEL VIEIRA FERNANDES NETO Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE FERNANDES MORAES - TO8367 DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0001380-30.2019.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/02/2021, 00:00

Juntada de Certidão

30/01/2021, 21:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2021, 21:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2021, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2021, 21:52

Conclusos para despacho

26/01/2021, 08:43

Juntada de petição intercorrente

19/01/2021, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001380-30.2019.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: MANOEL VIEIRA FERNANDES NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL VIEIRA FERNANDES NETO PEDRO HENRIQUE FERNANDES MORAES - (OAB: TO8367) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001380-30.2019.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: MANOEL VIEIRA FERNANDES NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL VIEIRA FERNANDES NETO PEDRO HENRIQUE FERNANDES MORAES - (OAB: TO8367) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 15:10

Juntada de certidão de processo migrado

15/01/2021, 15:09

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/01/2021, 15:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 13:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 12/2020

29/01/2020, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2020, 14:42

CARGA: RETIRADOS AGU

14/01/2020, 11:55

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

07/01/2020, 18:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/01/2020, 18:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/12/2019, 10:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/12/2019, 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

28/11/2019, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2019, 14:08

CARGA: RETIRADOS AGU

06/11/2019, 09:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/10/2019, 11:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/08/2019, 12:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/TO - ANO XI N. 147 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 08/08/2019

09/08/2019, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

07/08/2019, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

17/07/2019, 13:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/07/2019, 20:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

18/06/2019, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

18/06/2019, 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2019, 10:24

CARGA: RETIRADOS AGU

05/06/2019, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/05/2019, 17:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2019, 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2019, 17:53

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

02/05/2019, 16:28

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/04/2019, 19:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/04/2019, 18:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2019, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2019, 09:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/03/2019, 17:33

INICIAL AUTUADA

15/03/2019, 17:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/03/2019, 17:42

INICIAL AUTUADA

14/03/2019, 17:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/03/2019, 17:32

Documentos

Sentença Tipo B

•21/07/2021, 18:57

Decisão

•03/06/2021, 17:56

Ato ordinatório

•05/05/2021, 18:01

Despacho

•30/01/2021, 21:52