Execução Fiscal 0000009-03.2019.4.01.3501 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 11.150,19

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT

Terceiro

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE

Terceiro

CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

HMENON LUNA AMARAL

CPF

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2022, 11:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/09/2022, 11:53

Conclusos para decisão

05/09/2022, 15:36

Juntada de petição intercorrente

05/05/2021, 15:04

Decorrido prazo de HMENON LUNA AMARAL em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000009-03.2019.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: HMENON LUNA AMARAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HMENON LUNA AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 09:31

Juntada de certidão de processo migrado

12/03/2021, 09:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/02/2021, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/11/2020, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/10/2020, 17:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/02/2020, 14:58

Todas as movimentações(31)

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2022, 11:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/09/2022, 11:53

Conclusos para decisão

05/09/2022, 15:36

Juntada de petição intercorrente

05/05/2021, 15:04

Decorrido prazo de HMENON LUNA AMARAL em 03/05/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•02/10/2025, 18:46

Decisão

•16/04/2024, 12:46

04/05/2021, 01:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000009-03.2019.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: HMENON LUNA AMARAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HMENON LUNA AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 09:31

Juntada de certidão de processo migrado

12/03/2021, 09:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/02/2021, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/11/2020, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/10/2020, 17:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/02/2020, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2020, 17:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2020, 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/09/2019, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/09/2019, 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2019, 14:05

CARGA: RETIRADOS PGF

19/08/2019, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/08/2019, 13:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/08/2019, 13:32

CITACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA

08/08/2019, 13:31

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/07/2019, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/07/2019, 17:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2019, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2019, 14:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/05/2019, 14:39

INICIAL AUTUADA

28/05/2019, 14:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/01/2019, 10:57

Decisão

•14/09/2022, 11:53