Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 172.024,65
Orgao julgador
6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 12:44
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
05/10/2021, 12:29
Processo devolvido à Secretaria
04/10/2021, 11:45
Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021, 11:45
Conclusos para despacho
22/09/2021, 11:05
Juntada de Certidão
22/09/2021, 11:03
Decorrido prazo de AGROPECUARIA E INDUSTRIA DE MADEIRAS DUARTE LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 05:38
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 05:38
Juntada de petição intercorrente
29/01/2021, 12:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001475-27.2018.4.01.3902.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AGROPECUARIA E INDUSTRIA DE MADEIRAS DUARTE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROPECUARIA E INDUSTRIA DE MADEIRAS DUARTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SANTARÉM, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001475-27.2018.4.01.3902.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AGROPECUARIA E INDUSTRIA DE MADEIRAS DUARTE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROPECUARIA E INDUSTRIA DE MADEIRAS DUARTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SANTARÉM, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)