Execução Fiscal 0004545-28.2017.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
22/04/2020
Valor da Causa
R$ 4.234,98
Órgão julgador
18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
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Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
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Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
Movimentações
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
19/04/2022, 15:39
Processo devolvido à Secretaria
19/04/2022, 15:18
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
JORLANDO JOSE ROCHA DA PENHA
CPF
369.***.***-49
Mostrar
Reu
Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022, 15:18
Conclusos para despacho
18/04/2022, 15:47
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021, 01:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021, 16:50
Juntada de Certidão
16/11/2021, 16:50
Ato ordinatório praticado
16/11/2021, 16:50
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021, 01:23
Expedição de Outros documentos.
25/08/2021, 10:36
Ato ordinatório praticado
25/08/2021, 10:21
Decorrido prazo de JORLANDO JOSE ROCHA DA PENHA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:55
Juntada de petição intercorrente
29/03/2021, 17:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021, 08:04
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.
16/03/2021, 08:04
Ver todas as movimentações (83)
Todas as movimentações
(83)
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
19/04/2022, 15:39
Processo devolvido à Secretaria
19/04/2022, 15:18
Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022, 15:18
Conclusos para despacho
18/04/2022, 15:47
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021, 01:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021, 16:50
Juntada de Certidão
16/11/2021, 16:50
Ato ordinatório praticado
16/11/2021, 16:50
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021, 01:23
Expedição de Outros documentos.
25/08/2021, 10:36
Ato ordinatório praticado
25/08/2021, 10:21
Decorrido prazo de JORLANDO JOSE ROCHA DA PENHA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:55
Juntada de petição intercorrente
29/03/2021, 17:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021, 08:04
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.
16/03/2021, 08:04
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004545-28.2017.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JORLANDO JOSE ROCHA DA PENHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORLANDO JOSE ROCHA DA PENHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
15/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/03/2021, 10:13
Expedição de Outros documentos.
12/03/2021, 10:13
Juntada de certidão de processo migrado
12/03/2021, 10:13
Juntada de volume
12/03/2021, 10:12
MIGRACAO PJe ORDENADA
10/02/2021, 08:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO SSJ
10/02/2021, 08:44
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020, 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020, 07:00
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
21/04/2020, 07:04
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
13/02/2020, 12:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/02/2020, 12:00
CONCLUSOS PARA DECISAO
12/02/2020, 11:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/01/2020, 14:23
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
11/12/2019, 15:17
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
11/12/2019, 15:17
CONCLUSOS PARA DECISAO
11/12/2019, 15:17
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
23/09/2019, 12:04
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
20/09/2019, 10:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/09/2019, 09:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/09/2019, 16:33
CARGA: RETIRADOS PGF
13/09/2019, 10:24
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
09/09/2019, 09:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/09/2019, 09:59
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/09/2019, 19:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/09/2019, 10:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/09/2019, 16:57
CARGA: RETIRADOS PGF
09/08/2019, 09:39
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
06/08/2019, 11:41
DILIGENCIA CUMPRIDA
05/08/2019, 17:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/06/2019, 08:50
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/06/2019, 08:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/06/2019, 10:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/06/2019, 16:23
CARGA: RETIRADOS PGF
20/05/2019, 08:23
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
03/05/2019, 16:18
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
26/04/2019, 11:06
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
23/04/2019, 13:19
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 306
21/02/2019, 10:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/01/2019, 13:16
CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/01/2019, 13:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/01/2019, 11:45
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3411
23/10/2018, 12:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/09/2018, 09:54
CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/09/2018, 09:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/09/2018, 10:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/09/2018, 17:32
CARGA: RETIRADOS PGF
31/08/2018, 06:58
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
29/08/2018, 14:36
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
19/12/2017, 11:08
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/12/2017, 14:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/12/2017, 12:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/12/2017, 18:13
CARGA: RETIRADOS PGF
24/11/2017, 09:57
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
23/11/2017, 08:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/11/2017, 08:33
CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/11/2017, 08:33
DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) RENAJUD
17/11/2017, 11:42
DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD
16/11/2017, 09:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/10/2017, 10:32
CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/10/2017, 17:16
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
06/10/2017, 12:25
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
28/08/2017, 12:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/08/2017, 13:16
CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/07/2017, 11:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/06/2017, 17:24
INICIAL AUTUADA
29/06/2017, 17:21
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
28/06/2017, 16:04
Documentos
Sentença Tipo B
•
10/06/2024, 15:58
Despacho
•
19/04/2022, 15:18
Ato ordinatório
•
16/11/2021, 16:50
Ato ordinatório
•
25/08/2021, 10:21