Execução Fiscal 0003603-55.2011.4.01.3905 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 19.406,82

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DI FARIA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

DOMIRO VIEIRA DE FARIA

CPF

Reu

ISAIAS JOSE DE FARIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO LUIZ LOPES DA SILVA

OAB/GO 26155·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:41

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 11:48

Juntada de Certidão

09/08/2023, 11:48

Juntada de certidão

09/08/2023, 11:46

Decorrido prazo de DI FARIA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 03:07

Decorrido prazo de ISAIAS JOSE DE FARIA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 03:06

Juntada de manifestação

10/07/2023, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2023, 14:16

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2023, 18:37

Declarada decadência ou prescrição

05/07/2023, 18:37

Conclusos para julgamento

17/01/2023, 22:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 01:21

Juntada de manifestação

10/11/2022, 13:25

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2022, 13:31

Todas as movimentações(122)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:41

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 11:48

Juntada de Certidão

09/08/2023, 11:48

Juntada de certidão

09/08/2023, 11:46

Decorrido prazo de DI FARIA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 07/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo A

•05/07/2023, 18:37

Ato ordinatório

•03/11/2022, 13:31

08/08/2023, 03:07

Decorrido prazo de ISAIAS JOSE DE FARIA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 03:06

Juntada de manifestação

10/07/2023, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2023, 14:16

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2023, 18:37

Declarada decadência ou prescrição

05/07/2023, 18:37

Conclusos para julgamento

17/01/2023, 22:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 01:21

Juntada de manifestação

10/11/2022, 13:25

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2022, 13:31

Juntada de Certidão

03/11/2022, 13:31

Processo Desarquivado

03/11/2022, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2022, 17:46

Arquivado Provisoramente

10/04/2022, 17:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2022, 17:43

Decorrido prazo de ISAIAS JOSE DE FARIA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:02

Decorrido prazo de DI FARIA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:01

Decorrido prazo de DOMIRO VIEIRA DE FARIA em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/04/2021, 13:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 08:11

Juntada de manifestação

15/03/2021, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003603-55.2011.4.01.3905. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DI FARIA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMIRO VIEIRA DE FARIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. REDENÇÃO, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 10:43

Juntada de certidão de processo migrado

12/03/2021, 10:42

Juntada de volume

12/03/2021, 10:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/03/2021, 15:55

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

05/02/2019, 10:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/11/2016, 10:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/2016, 10:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2016, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/10/2016, 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2016, 10:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/08/2016, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/08/2016, 14:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/08/2016, 14:11

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/06/2016, 12:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO

18/04/2016, 14:45

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/04/2016, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANDADOS A EXPEDIR

29/03/2016, 13:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2016, 13:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/11/2015, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2015, 16:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/08/2015, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/08/2015, 11:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2015, 11:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/2015, 10:48

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

15/05/2015, 10:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/04/2015, 14:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2015, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2015, 07:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/02/2015, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/02/2015, 14:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2015, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2015, 14:48

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

17/12/2014, 09:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DILIGENCIAS ACERCA DA NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO.

05/08/2014, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/08/2014, 15:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2014, 15:38

DILIGENCIA CUMPRIDA

13/06/2014, 11:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REGISTRO DE BEM MÓVEL PENHORADO

12/06/2014, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - O PFN FOI CITADO/INTIMADO DA DECISÃO/DESPACHO/SENTEÇA EM 04/04/2014

23/04/2014, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2014, 15:50

ADJUDICACAO DEFERIDA - AUTOS REMETIDOS PARA A PFN EM 01.04.2014

01/04/2014, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/04/2014, 09:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/04/2014, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - E-DJF1 n° 15, Ano V, de 21/01/2014, que circulou no dia 22/01/2014.

21/01/2014, 14:25

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

21/01/2014, 14:25

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

21/01/2014, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - (2ª)

20/01/2014, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

19/11/2013, 12:58

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/11/2013, 12:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/09/2013, 09:32

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/07/2013, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

21/05/2013, 07:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N° 70, ANO V, DE 11/04/2013, QUE CIRCULOU NO DIA 12/04/2013.

12/04/2013, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 41

10/04/2013, 17:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/04/2013, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2013, 13:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/04/2013, 12:41

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

04/04/2013, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFIGURA-SE LITIGANCIA DE MÁ-FÉ, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE ETC

04/04/2013, 10:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/03/2013, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/02/2013, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - UNIÃO(FAZENDA NACIONAL) INTIMADA EM 03/12/2012

21/01/2013, 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2013, 12:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/11/2012, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/11/2012, 10:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/11/2012, 10:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2012, 10:05

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

19/09/2012, 10:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/09/2012, 08:26

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/09/2012, 08:25

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/07/2012, 10:35

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/07/2012, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DE INCLUSAO NO POLO PASSIVO DEFERIDO

29/06/2012, 11:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/06/2012, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - UNIÃO(FAZENDA NACIONAL) INTIMADA EM 05/06/2012

15/06/2012, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2012, 13:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/06/2012, 12:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/05/2012, 14:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/05/2012, 17:05

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

28/05/2012, 16:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

03/05/2012, 14:30

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

20/04/2012, 14:46

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

30/01/2012, 16:34

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/01/2012, 17:14

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/12/2011, 11:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/2011, 11:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2011, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2011, 10:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/11/2011, 11:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/11/2011, 16:32

Despacho

•10/04/2022, 17:46