Execução Fiscal 0005731-05.2016.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Microempresa
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 39.739,27
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
BEM VIVER - ASSOCIACAO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE
CNPJ
07.***.***.0001-27
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Reu
VALDENEY FRANCISCO SARAIVA DA SILVA
CPF
269.***.***-97
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 12:03
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
09/01/2024, 15:09
Processo devolvido à Secretaria
18/12/2023, 17:40
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
18/12/2023, 17:40
Conclusos para decisão
19/07/2023, 12:05
Juntada de Certidão
19/07/2023, 12:04
Juntada de termo
14/04/2023, 12:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2023, 12:01
Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023, 14:41
Processo devolvido à Secretaria
01/03/2023, 14:41
Conclusos para despacho
28/02/2023, 16:12
Juntada de Certidão
28/02/2023, 15:58
Outras Decisões
23/02/2023, 11:39
Processo devolvido à Secretaria
23/02/2023, 11:39
Conclusos para decisão
07/04/2022, 11:46
Ver todas as movimentações (52)
Todas as movimentações
(52)
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 12:03
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
09/01/2024, 15:09
Processo devolvido à Secretaria
18/12/2023, 17:40
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
18/12/2023, 17:40
Conclusos para decisão
19/07/2023, 12:05
Juntada de Certidão
19/07/2023, 12:04
Juntada de termo
14/04/2023, 12:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2023, 12:01
Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023, 14:41
Processo devolvido à Secretaria
01/03/2023, 14:41
Conclusos para despacho
28/02/2023, 16:12
Juntada de Certidão
28/02/2023, 15:58
Outras Decisões
23/02/2023, 11:39
Processo devolvido à Secretaria
23/02/2023, 11:39
Conclusos para decisão
07/04/2022, 11:46
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021, 01:01
Decorrido prazo de BEM VIVER - ASSOCIACAO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE em 03/05/2021 23:59.
04/05/2021, 01:55
Juntada de manifestação
16/03/2021, 09:27
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.
16/03/2021, 07:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021, 07:58
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005731-05.2016.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BEM VIVER - ASSOCIACAO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BEM VIVER - ASSOCIACAO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
15/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/03/2021, 11:18
Expedição de Outros documentos.
12/03/2021, 11:18
Juntada de certidão de processo migrado
12/03/2021, 11:17
Juntada de volume
12/03/2021, 11:17
MIGRACAO PJe ORDENADA
12/03/2021, 11:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/12/2020, 16:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL
12/11/2020, 13:39
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/02/2020, 15:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/01/2020, 17:35
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/01/2020, 11:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/06/2019, 12:43
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
31/05/2019, 09:32
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/05/2019, 16:50
DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD INFRUTÍFERO.
21/05/2019, 16:02
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
01/03/2019, 17:22
CONCLUSOS PARA DECISAO
12/02/2019, 11:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/05/2018, 09:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/05/2018, 18:26
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FN
27/04/2018, 09:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/03/2018, 16:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/03/2018, 11:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/03/2018, 11:13
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
09/03/2018, 11:13
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/03/2018, 13:25
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
25/09/2017, 10:08
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - FRUSTRADA
22/05/2017, 09:41
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
01/03/2017, 10:42
CONCLUSOS PARA DECISAO
15/02/2017, 10:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
10/11/2016, 14:11
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PRIMEIRA VARA
09/11/2016, 17:13
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
07/11/2016, 08:51
Documentos
Despacho
•
01/03/2023, 14:41
Decisão
•
23/02/2023, 11:39