Mandado de Segurança CívelSeguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0013360-16.2009.4.01.3300.
APELADO: ISMAEL CONCEICAO CUNHA FILHO - BA28130 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANDREA OLIVEIRA DOS SANTOS ISMAEL CONCEICAO CUNHA FILHO - (OAB: BA28130) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0013360-16.2009.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ANDREA OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado do(a)
18/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0013360-16.2009.4.01.3300.
APELADO: ISMAEL CONCEICAO CUNHA FILHO - BA28130 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANDREA OLIVEIRA DOS SANTOS ISMAEL CONCEICAO CUNHA FILHO - (OAB: BA28130) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0013360-16.2009.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ANDREA OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado do(a)
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZO ATE 26/08/2010
10/08/2010, 17:51
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
10/08/2010, 17:51
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA IMPETRADO DE FLS.94/102, NO SEU EFEITO DEVOLUTIVO (LE
06/08/2010, 18:04
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO