Execução Fiscal 0000180-63.2010.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.340,14

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PATRICIA BRANCO SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO

OAB/BA 16256·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

15/03/2025, 10:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/03/2025, 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/12/2023, 09:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:40

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2023, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 15:35

Conclusos para despacho

05/07/2023, 14:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:29

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2023, 12:19

Juntada de Certidão

24/03/2023, 12:19

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2023, 11:51

Todas as movimentações(124)

Arquivado Provisoramente

15/03/2025, 10:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/03/2025, 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/12/2023, 09:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/10/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•05/07/2023, 15:35

Ato ordinatório

•24/03/2023, 12:19

19/10/2023, 01:40

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2023, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 15:35

Conclusos para despacho

05/07/2023, 14:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:29

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2023, 12:19

Juntada de Certidão

24/03/2023, 12:19

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2023, 11:51

Cancelada a conclusão

24/03/2023, 11:51

Conclusos para despacho

24/03/2023, 11:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2022, 14:26

Juntada de Certidão

09/06/2022, 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2021, 12:44

Juntada de certidão

19/07/2021, 13:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:59

Decorrido prazo de PATRICIA BRANCO SOARES em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000180-63.2010.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: PATRICIA BRANCO SOARES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PATRICIA BRANCO SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 11:32

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 11:32

Juntada de certidão de processo migrado

12/03/2021, 11:31

Juntada de volume

12/03/2021, 11:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 12:19

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/02/2020, 12:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/12/2019, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/10/2019, 13:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2019, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

24/07/2019, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/06/2019, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/06/2019, 16:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/06/2019, 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2019, 12:40

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

02/04/2019, 12:02

BAIXA ARQUIVADOS

11/11/2015, 14:59

TRANSITO EM JULGADO EM

11/11/2015, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/10/2015, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2015, 12:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

18/08/2015, 16:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/07/2015, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/06/2015, 13:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2015, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/03/2015, 18:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/02/2015, 13:56

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

24/02/2015, 13:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/02/2015, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2015, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/01/2015, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/11/2014, 20:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/10/2014, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/10/2014, 14:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2014, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/08/2014, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/08/2014, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/07/2014, 14:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/07/2014, 12:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/05/2014, 15:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2014, 15:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2014, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

03/02/2014, 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/02/2014, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR 0307-5

23/01/2014, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO

28/11/2013, 16:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/11/2013, 17:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2013, 16:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

26/09/2013, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/07/2013, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/04/2013, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/04/2013, 14:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2013, 14:12

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - C.I.

22/02/2013, 14:49

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

06/02/2013, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/02/2013, 11:46

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/02/2013, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/11/2012, 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2012, 11:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLARADA NULA A SENTENÇA DE FL.74

21/11/2012, 16:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2012, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/09/2012, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/09/2012, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/07/2012, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

08/05/2012, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

04/05/2012, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2012, 09:15

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - Sentença Registrada às f. 10 do Livro de Registro de Sentenças Vara n. 01-A-2012

20/04/2012, 14:47

CONCLUSOS PARA SENTENCA

08/03/2012, 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/12/2011, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/10/2011, 11:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2011, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/09/2011, 08:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2011, 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTAÇAO DO CRC.

29/07/2011, 20:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ORIGINAL DA MANIFESTAÇAO DO CRC.

05/07/2011, 20:02

TELEX / FAX RECEBIDO - MANIFESTAÇAO DO CRC.

05/07/2011, 20:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/05/2011, 12:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/05/2011, 16:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/05/2011, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2011, 13:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2011, 17:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

30/03/2011, 17:14

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

24/02/2011, 11:02

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

24/02/2011, 11:01

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

22/02/2011, 11:29

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

04/02/2011, 11:10

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

15/12/2010, 12:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/12/2010, 11:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2010, 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/10/2010, 17:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/08/2010, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/06/2010, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2010, 17:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2010, 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2010, 13:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/03/2010, 18:16

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

02/03/2010, 17:59

Ato ordinatório

•24/03/2023, 12:19