Execução Fiscal 0007970-16.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2019

Valor da Causa

R$ 6.247,91

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

MILTON DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS

OAB/BA 26776·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 21:45

Juntada de Certidão

12/05/2025, 21:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2025, 20:02

Juntada de Certidão

10/03/2025, 20:02

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2025, 10:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/03/2025, 10:44

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 15:40

Juntada de petição intercorrente

20/02/2025, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2025, 17:10

Juntada de Certidão

04/02/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 17:10

Juntada de petição intercorrente

23/05/2024, 13:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2024, 12:45

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 21:45

Juntada de Certidão

12/05/2025, 21:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2025, 20:02

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo C

•10/03/2025, 20:02

Sentença Tipo C

•10/03/2025, 10:44

10/03/2025, 20:02

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2025, 10:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/03/2025, 10:44

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 15:40

Juntada de petição intercorrente

20/02/2025, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2025, 17:10

Juntada de Certidão

04/02/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 17:10

Juntada de petição intercorrente

23/05/2024, 13:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2024, 11:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/04/2024, 11:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/04/2024, 11:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/04/2024, 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2024, 12:11

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 15:27

Juntada de informação

04/03/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 16:17

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2023, 16:17

Conclusos para despacho

19/04/2023, 14:07

Juntada de petição intercorrente

29/11/2021, 13:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 14:06

Juntada de Certidão

22/10/2021, 18:33

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2021, 18:33

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

24/05/2021, 20:24

Juntada de petição intercorrente

21/05/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 09:45

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 09:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 11/03/2021 23:59.

13/03/2021, 06:47

Decorrido prazo de MILTON DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007970-16.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: MILTON DE OLIVEIRA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MILTON DE OLIVEIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007970-16.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: MILTON DE OLIVEIRA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MILTON DE OLIVEIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 15:31

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 15:31

Juntada de certidão de processo migrado

15/01/2021, 15:30

Juntada de volume

15/01/2021, 15:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 13:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/12/2019, 17:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2019, 13:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/10/2019, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/10/2019, 17:16

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

16/09/2019, 17:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/07/2019, 17:52

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/06/2019, 15:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/03/2019, 17:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/03/2019, 17:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/03/2019, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2019, 14:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/03/2019, 14:44

Ato ordinatório

•04/02/2025, 17:10

Despacho

•19/04/2023, 16:17

Ato ordinatório

•22/10/2021, 18:33

Ato ordinatório

•18/05/2021, 09:44