Execução Fiscal 0026200-20.2007.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2007

Valor da Causa

R$ 150.090,88

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ARISTEU BERNARDES DE ASSIS NETO

CPF

Reu

OWG TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GONZAGA QUINTANILHA DE OLIVEIRA

OAB/DF 1314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 12/01/2024

12/01/2024, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2024, 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2024, 15:19

Juntada de pedido de extinção do processo

12/01/2024, 15:15

Conclusos para julgamento

12/01/2024, 15:15

Juntada de pedido de extinção do processo

12/01/2024, 14:27

Conclusos para julgamento

12/01/2024, 14:27

Arquivado Provisoramente

29/06/2021, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 18:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:00

Decorrido prazo de OWG TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - ME em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:31

Decorrido prazo de ARISTEU BERNARDES DE ASSIS NETO em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 08:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 08:19

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 12/01/2024

12/01/2024, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2024, 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2024, 15:19

Juntada de pedido de extinção do processo

Documentos

Despacho

•29/06/2021, 18:23

Decisão

•08/03/2017, 10:55

12/01/2024, 15:15

Conclusos para julgamento

12/01/2024, 15:15

Juntada de pedido de extinção do processo

12/01/2024, 14:27

Conclusos para julgamento

12/01/2024, 14:27

Arquivado Provisoramente

29/06/2021, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 18:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:00

Decorrido prazo de OWG TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - ME em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:31

Decorrido prazo de ARISTEU BERNARDES DE ASSIS NETO em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 08:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026200-20.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARISTEU BERNARDES DE ASSIS NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OWG TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - ME LUIZ GONZAGA QUINTANILHA DE OLIVEIRA - (OAB: DF1314) ARISTEU BERNARDES DE ASSIS NETO LUIZ GONZAGA QUINTANILHA DE OLIVEIRA - (OAB: DF1314) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026200-20.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARISTEU BERNARDES DE ASSIS NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OWG TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - ME LUIZ GONZAGA QUINTANILHA DE OLIVEIRA - (OAB: DF1314) ARISTEU BERNARDES DE ASSIS NETO LUIZ GONZAGA QUINTANILHA DE OLIVEIRA - (OAB: DF1314) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 11:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/03/2021, 18:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/03/2017, 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/03/2017, 18:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/03/2017, 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2017, 18:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/03/2017, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/03/2017, 16:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/03/2017, 16:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/10/2015, 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/08/2015, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/08/2015, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2015, 15:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/07/2015, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/07/2015, 17:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

08/07/2015, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/07/2015, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - exceção indeferida

30/06/2015, 16:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/10/2013, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2013, 14:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/06/2013, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/05/2013, 11:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2013, 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2013, 11:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/08/2012, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/08/2012, 11:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/05/2012, 12:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/05/2012, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2012, 12:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/02/2010, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

02/02/2010, 14:53

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

02/02/2010, 14:52

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

03/12/2009, 17:20

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

26/10/2009, 18:00

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

26/10/2009, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/10/2009, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2009, 10:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

15/09/2009, 17:20

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/08/2009, 17:05

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/06/2009, 15:42

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/06/2009, 11:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/06/2009, 11:26

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/06/2008, 17:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/06/2008, 17:22

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/03/2008, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - aguardando anotação

14/02/2008, 11:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2008, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2008, 11:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/01/2008, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/01/2008, 12:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/01/2008, 12:58

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2007, 17:55

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/10/2007, 18:10

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/10/2007, 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/10/2007, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2007, 16:04

INICIAL AUTUADA

10/09/2007, 16:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/09/2007, 13:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/08/2007, 15:08

Certidão

•27/10/2015, 17:58

Certidão

•08/07/2015, 00:50

Decisão

•30/06/2015, 16:18

Certidão

•01/10/2013, 14:30

Ato ordinatório

•31/05/2013, 11:34

Despacho

•07/05/2012, 00:41

Certidão

•02/05/2012, 00:45

Despacho

•02/02/2010, 14:52

Despacho

•02/02/2010, 14:52