Execução Fiscal 0003931-69.2003.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2003

Valor da Causa

R$ 1.162,60

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 22 REGIAO

CNPJ

Autor

ANTONIO DE JESUS SANTOS DE VASCONCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO PEDREIRA DE ALBUQUERQUE ALCANTARA

CPF·Representa: Autor

CAIO BENVINDO MARTINS PAULO

OAB/PI 8469·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE

OAB/PI 2171·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 09:36

Transitado em Julgado em 16/05/2025

04/10/2025, 12:28

Juntada de manifestação

13/05/2025, 15:19

Publicado Sentença Tipo C em 15/04/2025.

15/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/04/2025, 00:39

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2025, 14:10

Juntada de Certidão

11/04/2025, 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/04/2025, 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/04/2025, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2025, 14:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/04/2025, 14:09

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 15:20

Juntada de manifestação

11/04/2024, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2024, 11:17

Juntada de Certidão

07/03/2024, 11:17

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 09:36

Transitado em Julgado em 16/05/2025

04/10/2025, 12:28

Juntada de manifestação

13/05/2025, 15:19

Publicado Sentença Tipo C em 15/04/2025.

15/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/04/2025, 00:39

Documentos

Sentença Tipo C

•11/04/2025, 14:09

Despacho

•07/03/2024, 11:17

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2025, 14:10

Juntada de Certidão

11/04/2025, 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/04/2025, 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/04/2025, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2025, 14:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/04/2025, 14:09

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 15:20

Juntada de manifestação

11/04/2024, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2024, 11:17

Juntada de Certidão

07/03/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2024, 11:17

Conclusos para despacho

07/03/2024, 10:57

Juntada de manifestação

08/02/2024, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2023, 16:10

Juntada de Certidão

06/12/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 16:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS SANTOS DE VASCONCELOS em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:58

Juntada de Certidão

06/09/2023, 16:53

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2023, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023, 16:52

Juntada de petição intercorrente

03/09/2023, 18:57

Conclusos para despacho

19/04/2023, 13:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 22 REGIAO em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 09:53

Juntada de manifestação

25/05/2022, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022, 11:09

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2021, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 08:27

Conclusos para despacho

20/08/2021, 11:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 22 REGIAO em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:43

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS SANTOS DE VASCONCELOS em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003931-69.2003.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 22 REGIAO e outros POLO PASSIVO: ANTONIO DE JESUS SANTOS DE VASCONCELOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DE JESUS SANTOS DE VASCONCELOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 11:45

Juntada de certidão de processo migrado

12/03/2021, 11:44

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

12/01/2021, 08:29

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

12/01/2021, 08:28

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

12/01/2021, 08:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/01/2021, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/06/2020, 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/06/2020, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2020, 17:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

29/11/2019, 18:52

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - SOLICITADO DESBLOQUEIO BACEN

29/11/2019, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/11/2019, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2019, 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/11/2019, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/09/2019, 15:35

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

11/09/2019, 16:30

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

26/04/2018, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/04/2018, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2018, 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/06/2017, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2017, 14:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/06/2017, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/03/2017, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/03/2017, 09:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2017, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/11/2016, 15:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/11/2016, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2016, 15:33

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

08/10/2007, 08:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/10/2007, 08:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO 12 MESES - ART.40, LEF

20/10/2006, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/10/2006, 14:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2006, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/10/2006, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2006, 12:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/10/2006, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/09/2006, 08:38

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

06/09/2006, 08:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

24/07/2006, 14:12

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

24/07/2006, 14:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

20/07/2006, 12:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/07/2006, 12:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2006, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/06/2006, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2006, 10:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/06/2006, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/06/2006, 12:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/06/2006, 12:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 22 MESES ATE JUL/06 (ART. 792 CPC)

16/09/2004, 18:28

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

16/09/2004, 18:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 22 MESES ATE JUL/2006 ART 792 CPC

13/09/2004, 11:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/09/2004, 11:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2004, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE SUSPENSAO

01/09/2004, 14:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

30/07/2004, 12:40

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

23/07/2004, 11:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - AG EXP DE MPA

01/07/2004, 08:25

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AG PRAZO

19/05/2004, 10:20

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AG RETORNO DO AR

03/05/2004, 13:35

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - AGD EXP C CITAÇÃO

09/03/2004, 11:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2004, 11:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2004, 07:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/12/2003, 08:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/11/2003, 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2003, 10:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/11/2003, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/10/2003, 15:36

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/10/2003, 08:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/10/2003, 08:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2003, 08:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARA DESPACHO INICIAL

05/08/2003, 14:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/08/2003, 15:19

Ato ordinatório

•06/12/2023, 16:10

Ato ordinatório

•06/12/2023, 16:10

Despacho

•06/09/2023, 16:52

Despacho

•15/12/2021, 08:27