Execução Fiscal 0011271-75.2018.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2018

Valor da Causa

R$ 114.725,69

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

VARELLA COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME

CNPJ

Reu

IVAN COSTA SOARES

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/10/2025, 14:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:04

Juntada de manifestação

04/09/2025, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 09:50

Juntada de Certidão

22/08/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 09:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/08/2025, 09:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/04/2022, 18:22

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2022, 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2022, 16:25

Conclusos para decisão

06/04/2022, 15:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/09/2021 23:59.

15/09/2021, 03:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:06

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 10:54

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 03:17

Todas as movimentações(49)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/10/2025, 14:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:04

Juntada de manifestação

04/09/2025, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 09:50

Juntada de Certidão

Documentos

Ato ordinatório

•22/08/2025, 09:50

Decisão

•06/04/2022, 16:25

22/08/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 09:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/08/2025, 09:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/04/2022, 18:22

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2022, 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2022, 16:25

Conclusos para decisão

06/04/2022, 15:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/09/2021 23:59.

15/09/2021, 03:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:06

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 10:54

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 03:17

Juntada de documentos diversos

17/08/2021, 03:16

Decorrido prazo de IVAN COSTA SOARES em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:18

Decorrido prazo de VARELLA COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:07

Juntada de manifestação

09/04/2021, 10:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011271-75.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VARELLA COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VARELLA COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME IVAN COSTA SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011271-75.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VARELLA COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VARELLA COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME IVAN COSTA SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 11:53

Juntada de certidão de processo migrado

12/03/2021, 11:53

Juntada de volume

12/03/2021, 11:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/12/2020, 10:29

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe - MANDADO ENCAMINHADO A CEMAN 11/11/2020

29/12/2020, 10:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/11/2020, 09:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/03/2020, 11:13

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/02/2020, 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2019, 17:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/09/2019, 14:03

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

19/09/2019, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/04/2019, 16:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2019, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2018, 14:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EXAME DO RDCC

05/12/2018, 18:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - RDCC

04/12/2018, 17:52

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/12/2018, 17:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/10/2018, 12:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2018, 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/09/2018, 14:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2018, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2018, 07:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/08/2018, 17:42

INICIAL AUTUADA

29/08/2018, 17:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

02/08/2018, 16:03