Execução Fiscal 0008853-31.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2017

Valor da Causa

R$ 2.731,08

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ANTONIO CARDOSO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de pedido de extinção do processo

29/10/2025, 11:33

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 14:08

Juntada de Certidão

31/03/2025, 14:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:35

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2025, 09:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/02/2025, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 09:22

Juntada de Certidão

18/02/2025, 09:22

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 12:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:44

Juntada de Certidão

16/12/2024, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 15:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:27

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2023, 12:18

Todas as movimentações(66)

Juntada de pedido de extinção do processo

29/10/2025, 11:33

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 14:08

Juntada de Certidão

31/03/2025, 14:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:35

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo C

•18/02/2025, 09:22

Ato ordinatório

•16/12/2024, 15:18

18/02/2025, 09:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/02/2025, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 09:22

Juntada de Certidão

18/02/2025, 09:22

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 12:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:44

Juntada de Certidão

16/12/2024, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 15:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:27

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2023, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2023, 12:18

Juntada de Certidão

12/09/2023, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 12:18

Conclusos para despacho

08/04/2023, 09:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/04/2023, 09:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:44

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/03/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 11:23

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 15:58

Outras Decisões

29/03/2022, 15:58

Conclusos para decisão

24/03/2022, 16:52

Juntada de pedido de suspensão do processo

09/11/2021, 15:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:03

Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO NETO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:46

Juntada de petição intercorrente

12/04/2021, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 08:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008853-31.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ANTONIO CARDOSO NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARDOSO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 12:02

Juntada de certidão de processo migrado

12/03/2021, 11:58

Juntada de certidão

12/03/2021, 11:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/02/2021, 14:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

06/04/2018, 14:31

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/04/2018, 14:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

23/02/2018, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/02/2018, 16:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/02/2018, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/01/2018, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/01/2018, 14:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2017, 17:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2017, 17:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/11/2017, 10:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/11/2017, 10:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/11/2017, 10:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2017, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/08/2017, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2017, 13:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/08/2017, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/08/2017, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - mandado 18/2017 expedido nos autos do processo 88732220174013300

09/08/2017, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/05/2017, 07:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2017, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2017, 13:01

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

10/05/2017, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2017, 14:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT / SECLA / BA

09/05/2017, 11:18

INICIAL AUTUADA

09/05/2017, 11:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/05/2017, 18:43

Despacho

•12/09/2023, 12:18

Despacho

•30/03/2022, 11:24

Decisão

•29/03/2022, 15:58