Procedimento Comum Cível 0018999-28.2013.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 41.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 21ª Vara Federal Cível da SJMG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ

Partes do Processo

JOAQUIM ATAYDES MONTEIRO SEABRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO GONCALVES DE SALES

OAB/MG 97329·CPF·Representa: Autor

RAYMUNDO CAMPOS NETO

OAB/MG 96807·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 16:30

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 14:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAQUIM ATAYDES MONTEIRO SEABRA em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2022, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2022, 13:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/08/2022, 13:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 13:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/08/2022, 12:30

Recebidos os autos

05/08/2022, 09:56

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

05/08/2022, 09:56

Juntado(a) - Informação

05/08/2022, 09:56

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

05/08/2022, 09:55

Juntado(a) - Certidão

10/06/2022, 08:29

Juntado(a) - Intimação

10/06/2022, 08:29

Todas as movimentações(48)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 16:30

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 14:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAQUIM ATAYDES MONTEIRO SEABRA em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

OUTROS

•08/08/2022, 13:35

08/08/2022, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2022, 13:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/08/2022, 13:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 13:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/08/2022, 12:30

Recebidos os autos

05/08/2022, 09:56

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

05/08/2022, 09:56

Juntado(a) - Informação

05/08/2022, 09:56

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

05/08/2022, 09:55

Juntado(a) - Certidão

10/06/2022, 08:29

Juntado(a) - Intimação

10/06/2022, 08:29

Juntado(a) - Decisão

10/06/2022, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018999-28.2013.4.01.3800. APELANTE: THIAGO GONCALVES DE SALES - MG97329-A POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM ATAYDES MONTEIRO SEABRA THIAGO GONCALVES DE SALES - (OAB: MG97329-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0018999-28.2013.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: JOAQUIM ATAYDES MONTEIRO SEABRA Advogado do(a)

15/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

12/03/2021, 12:03

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

12/03/2021, 12:03

Juntado(a) - Petição Inicial

26/02/2021, 23:23

Juntado(a) - 00189992820134013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

22/01/2021, 18:44

Juntado(a) - 00189992820134013800_V001_001

22/01/2021, 18:27

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA Nº 114/13

02/08/2013, 16:19

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

26/07/2013, 18:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/07/2013, 18:16

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

26/07/2013, 18:15

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO MANDADO DE CITAÇÃO DO INSS.

23/07/2013, 18:12

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/07/2013, 13:57

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO INSS.

12/07/2013, 18:18

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

02/07/2013, 10:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - APELAÇÃO DO AUTOR RECEBIDA

02/07/2013, 10:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

27/06/2013, 09:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/06/2013, 09:39

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO

19/06/2013, 09:39

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO

19/06/2013, 09:39

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/06/2013, 09:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2013, 18:01

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

24/05/2013, 18:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

03/05/2013, 10:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

30/04/2013, 15:44

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

29/04/2013, 18:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

29/04/2013, 18:08

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

29/04/2013, 18:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2013, 14:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

23/04/2013, 14:24

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/04/2013, 12:34

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

22/04/2013, 12:33

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/04/2013, 17:06