Recurso Especial 0015144-87.2016.4.01.0000 - TRF1

Recurso Especial 0015144-87.2016.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/02/2022, 17:26

Transitado em Julgado em 02/02/2022

02/02/2022, 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 978437/2021

01/11/2021, 06:01

Protocolizada Petição 978437/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2021

31/10/2021, 16:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2021

20/10/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2021, 18:48

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido em parte

18/10/2021, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2021

18/10/2021, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/10/2021, 08:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 921411/2021

14/10/2021, 16:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/10/2021, 16:45

Protocolizada Petição 921411/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2021

14/10/2021, 16:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

02/09/2021, 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/09/2021, 08:35

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1889496 (2020/0206483-8)

02/09/2021, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/10/2021, 20:10

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Partes do Processo(14)

Advogados / Representantes(8)