Execucao FiscalTaxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/07/2006
Valor da Causa
R$ 28.751,68
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/09/2021, 20:02
Juntada de certidão
29/09/2021, 20:02
Processo devolvido à Secretaria
17/09/2021, 19:12
Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021, 19:12
Conclusos para despacho
15/09/2021, 07:36
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021, 05:21
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MATIAS DE SIQUEIRA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 05:47
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 05:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0022264-21.2006.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS MATIAS DE SIQUEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS MATIAS DE SIQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0022264-21.2006.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS MATIAS DE SIQUEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS MATIAS DE SIQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)